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2026-02-13 às 14h56
Governo mantém preço da água do Alqueva e reforça disponibilidade para a agricultura
Barragem do Alqueva
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O Governo decidiu manter inalterado o preço da água contratualizada no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e aumentar a flexibilidade de utilização, garantindo maior capacidade de resposta às necessidades das culturas e aos desafios colocados pela pressão sobre os recursos hídricos.
A decisão, formalizada por despacho conjunto do Ministério das Finanças, do Ministério do Ambiente e Energia, e do Ministério da Agricultura e Mar assegura que não há qualquer aumento do preço aplicado aos volumes contratualizados. Em paralelo, o limite máximo de utilização por cultura sobe de 110% para 125%, permitindo aos agricultores recorrer a volumes adicionais em anos mais exigentes.
O novo regime estabelece preços diferenciados para consumos acima do contratado, criando incentivos à eficiência e a uma gestão responsável da água. Está ainda prevista a possibilidade de disponibilizar até mais 100 hm³ para a agricultura, sempre que as condições o permitam, face à elevada adesão ao regadio e à crescente procura para abastecimento público e industrial.
O despacho prevê igualmente o desenvolvimento de estudos e projetos para novas infraestruturas de regularização de caudais em afluentes do Guadiana a jusante da barragem de Pedrógão, bem como a interligação entre as albufeiras do Monte da Rocha e de Santa Clara, reforçando a sustentabilidade global do sistema.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que a medida garante "estabilidade e previsibilidade para os agricultores". Já o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinha que o modelo "incentiva a eficiência e valoriza cada metro cúbico disponível".
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