Governo avança com pacote de investimento para recuperar o litoral após tempestades

O Governo vai mobilizar 111 milhões de euros para recuperar e reforçar a proteção do litoral português após os danos provocados pelo mau tempo registado entre outubro de 2025 e fevereiro deste ano. O plano prevê intervenções prioritárias antes do início da próxima época balnear.

O anúncio foi feito pela Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, na apresentação de um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que avalia os impactos das tempestades no litoral de Portugal continental e define as medidas de mitigação do risco.

A Ministra sublinhou que o plano garante uma resposta imediata às situações mais críticas e reforça a proteção da costa portuguesa. "Temos um pacote global de investimento que permitirá responder aos danos e reforçar a proteção da nossa costa", afirmou.

O documento identifica 571 danos considerados críticos em 45 municípios, num total de 749 ocorrências registadas ao longo da faixa costeira. A resposta prevista inclui um conjunto de obras prioritárias destinadas a recuperar infraestruturas, reforçar a proteção costeira e repor condições de segurança e fruição das praias.

Segundo o relatório, 15 milhões de euros serão aplicados até maio, início da época balnear, seguindo-se mais 12 milhões até ao final do ano. O investimento prolonga-se até 2027, com 31 milhões de euros adicionais, e prevê ainda 53 milhões a partir de 2028, num esforço estruturado de adaptação e reforço da resiliência da costa.

Os impactos mais significativos provocaram erosão das praias, recuo da linha de costa e danos em estruturas de defesa costeira, acessos, passadiços e equipamentos balneares.

A região Centro concentrou o maior número de ocorrências, com 257 registos. A erosão costeira representa 36,7% dos danos identificados, seguida da instabilidade em arribas, com 30,6%. Quase metade das ocorrências (43,3%) está associada a acessos às praias. O concelho de Ovar destacou-se como o mais afetado, com 204 danos reportados.

O relatório alerta ainda para uma redução significativa de sedimentos nas praias. A quase totalidade das praias do continente registou uma redução significativa do conteúdo sedimentar na zona emersa.

Entre as intervenções previstas estão 86 obras urgentes a concluir até ao final do ano e 40 intervenções de curto e médio prazo, com horizonte de dois anos, a que se somam 18 operações já em curso ao longo do litoral.

As intervenções incluem reconstrução de acessos às praias, reforço de cordões dunares, estabilização de arribas, recuperação de passadiços e operações de alimentação artificial de praias. As obras mais urgentes serão financiadas através do Fundo Ambiental, permitindo acelerar a execução, enquanto as restantes intervenções serão enquadradas no programa Sustentável 2030.

O Governo prepara ainda um plano semelhante para a recuperação hidrográfica nas margens dos rios e ribeiras afetados, incluindo a recuperação de diques, no âmbito do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.