Excedente e queda da dívida sustentam estratégia de alívio fiscal e controlo da despesa

Os resultados orçamentais de 2025 confirmam a solidez das contas públicas e reforçam a estratégia do Governo para prosseguir uma agenda de redução da dívida, alívio fiscal e reforma do Estado, num quadro de disciplina orçamental e estabilidade financeira.

O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou, em audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, que Portugal registou um excedente orçamental de 0,7% do PIB em 2025, após 0,6% em 2024, e reduziu a dívida pública para menos de 90% do PIB, um nível que não se verificava desde 2009. Estes resultados superaram as previsões das instituições nacionais e internacionais e assumem maior relevância por terem sido alcançados num contexto marcado por despesas extraordinárias, como decisões judiciais, apoio à Ucrânia, empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência e o suplemento extraordinário aos pensionistas.

Excluindo esses fatores temporários, o saldo orçamental ultrapassa 1% do PIB, evidenciando uma posição estrutural mais robusta. Em paralelo, a economia portuguesa cresceu acima da média da zona euro, com desemprego em torno de 6% e inflação próxima de 2%, enquanto a dívida pública manteve uma trajetória descendente.

O Ministro sublinhou que, apesar da pressão sobre a despesa, sobretudo em 2024, a evolução de 2025 demonstra controlo efetivo da despesa e reforça a credibilidade externa do país, refletida na melhoria dos ratings e na redução dos custos de financiamento para o Estado, famílias e empresas.

A redução da dívida mantém-se como prioridade estratégica, com o objetivo de atingir valores abaixo de 80% do PIB até ao final da década. Joaquim Miranda Sarmento, afirmou "temos de continuar este caminho", identificando a dívida como o principal fator de vulnerabilidade da economia.

No plano das políticas públicas, o Governo prossegue uma estratégia assente na redução de impostos, no reforço do investimento e na valorização do rendimento das famílias. O Ministro destacou as reduções no IRS e no IRC, os incentivos fiscais dirigidos aos jovens na aquisição de habitação e a aceleração do investimento público e privado, sublinhando que o investimento já supera a depreciação do capital, invertendo uma tendência de vários anos.

Perante a subida dos preços dos combustíveis, Joaquim Miranda Sarmento destacou o facto de Portugal ter sido o primeiro país da Europa a reagir à escalada dos preços, com o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), além de ter recordado outras medidas, recentemente aprovadas de apoio aos setores da agricultura, aos transportes de passageiros e mercadorias, bombeiros, táxis e entidades do setor social.