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2026-02-05 às 17h01
Estrutura de Missão que coordena reconstrução já está operacional
A Estrutura de Missão para a recuperação das zonas afetadas pela tempestade "Kristin" reuniu pela primeira vez na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, no dia 2 de fevereiro, data em que iniciou funções, assumindo a coordenação da resposta do Governo às populações, empresas e autarquias atingidas.
O encontro, que contou com a participação dos Ministros da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, definiu como prioridades a intervenção de emergência, o acompanhamento contínuo no terreno e o arranque imediato das obras urgentes financiadas pelo Estado, numa resposta centralizada e politicamente dirigida. A plataforma para a submissão de pedidos de apoio à reconstrução das habitações afetadas já está disponível online.
A Estrutura de Missão foi criada por decisão do Conselho de Ministros, na reunião extraordinária realizada no dia 1 de fevereiro, que aprovou um pacote de medidas de resposta aos efeitos do temporal. Na mesma ocasião, a liderança da estrutura foi atribuída a Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão.
Esta estrutura funcionará em Leiria e terá como missão articular os diferentes níveis da administração pública, assegurar coerência na ação governativa e conduzir o levantamento exaustivo dos prejuízos. Tal levantamento é condição necessária para, entre outras coisas, preparar o eventual recurso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, processo para o qual o Governo dispõe de 12 semanas, sem prejuízo da resposta já em curso.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial afirmou que "o pedido que vamos fazer é ao Fundo de Solidariedade para apoiar financeiramente a recuperação, porque estão em causa, neste momento, em Portugal (…) muito mais do que dois mil milhões de euros de prejuízo".
A articulação entre Governo, poder local e setor privado é fundamental para acelerar a avaliação de danos, a peritagem técnica e o arranque das intervenções prioritárias. Os dados operacionais confirmam a dimensão dos danos, com impacto significativo nas infraestruturas elétricas, que continuam a condicionar a normalização da vida quotidiana em vários concelhos, em especial no distrito de Leiria.
O Governo reconhece as dificuldades e a forte pressão sobre serviços e populações, identificando como desafios estruturais a reconstrução das redes básicas, a gestão do aprovisionamento de materiais e a prevenção de fenómenos de especulação de preços.
Na reunião estiveram também presentes vários secretários de Estado, representantes de associações empresariais e do setor da construção, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, responsáveis de comunidades intermunicipais, da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
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