Estado vai continuar a fiscalizar bombas de gasolina

O Estado fez 39 fiscalizações a bombas de gasolina nas últimas semanas, mas não detetou nenhum caso de especulação com preços, afirmou o Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, na Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República. A fiscalização foi feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Castro Almeida disse que "o Governo tomou uma iniciativa muito simples de pedir à ASAE que concentrasse a sua atuação ou tivesse atenção particular a eventuais movimentos especulativos em torno dos combustíveis", aproveitando a subida de preços causada pelas ameaças do Irão de atacar a navegação no Estreito de Ormuz, no âmbito da guerra com os Estados Unidos e Israel.

A fiscalização "detetou variadíssimas irregularidades, mas em nenhum caso especulação", de acordo com a ASAE, que continuará "no terreno a fazer essa avaliação" e o Governo "está atento, vigilante para poder tomar as medidas que sejam necessárias". 

"Enquanto não houver alterações estruturais na economia, não se justificam medidas adicionais", concluiu o Ministro.

No dia 5 de março, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro disse que se a gasolina e o gasóleo registassem uma subida superior a 10 cêntimos face ao valor desta semana, o Governo poderia introduzir "um desconto extraordinário e temporário do ISP".

No dia 6 de março, o Governo anunciou a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, ao gasóleo rodoviário "no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço".

A 13 de março, o Governo aprovou novas descidas extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, que deverão representar uma poupança real de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina.