Ajuda europeia de 250ME para florestas nacionais reforça a resiliência de Portugal

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, saudou a decisão da Comissão Europeia de autorizar um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal em Portugal.

Numa publicação na rede social X, o Primeiro-Ministro sublinhou que o apoio permitirá "reerguer o nosso património comum e torná-lo mais resiliente e preparado para o futuro", no âmbito do programa "Portugal Chama".

O regime agora aprovado visa apoiar investimentos na restauração de áreas florestais afetadas por catástrofes naturais, fenómenos meteorológicos severos ou outros eventos extremos, em linha com o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal. A medida pretende igualmente compensar perdas de rendimento dos proprietários decorrentes da reflorestação de terrenos agrícolas e não agrícolas.

Os apoios assumem a forma de subvenções diretas, através de prémios fixos atribuídos por um período entre 15 e 20 anos. Estão previstos prémios de reflorestação para proprietários que abandonem a atividade agrícola ou se comprometam com a manutenção de novas áreas florestais, bem como prémios de restauração para recuperação do potencial florestal após situações adversas.

O regime é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em até 21,9 milhões de euros e estará em vigor até 31 de dezembro de 2029.

Na avaliação efetuada, a Comissão Europeia considerou que o apoio é necessário, adequado e proporcional para incentivar a reflorestação, com impacto limitado na concorrência e nas trocas comerciais entre Estados-membros.

A aprovação surge num contexto de forte pressão sobre a floresta portuguesa, na sequência das tempestades severas registadas no início do ano, que provocaram danos significativos em várias regiões do país.