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2025-09-18 às 15h21

"A política de habitação é uma pedra de toque da política do Governo"

Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na cerimónia de assinatura do contrato de financiamento para habitação acessível com o Banco Europeu de Investimento, 18 setembro 2025, Lisboa (Mariana Branco/Portal do Governo)
O Primeiro-Ministro defendeu que a diminuição do investimento na área da habitação se deveu, em parte, "à falta de confiança do mercado" e assegurou que, com este Governo, "as regras não vão mudar a meio do jogo". Luís Montenegro discursava na cerimónia de assinatura do contrato de financiamento para habitação acessível com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que decorreu na residência oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa.

O contrato assinado entre o Governo e o BEI prevê uma linha de crédito no valor de 1.340 milhões de euros para a promoção do parque público de habitação acessível em Portugal, consistindo na construção e renovação de cerca de 12.000 habitações para arrendamento a preços acessíveis. Foi hoje formalizada a primeira tranche, no valor de 450 milhões de euros, numa cerimónia que contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e do vice-presidente do BEI, Ioannis Tsakiris.

Luís Montenegro referiu que "a política de habitação é uma pedra de toque da política do Governo", porque se refere às condições essenciais "para termos, simultaneamente, a dignificação da vida de cada cidadão e das suas famílias, competitividade na economia, capacidade de fixação, retenção e atração de talentos e recursos". Por isso, disse, faz parte de um "ciclo virtuoso de crescimento que dê respostas às ambições dos cidadãos".

Neste sentido, o Governo decidiu hoje "um conjunto muito significativo de medidas que permitirá ter mais 12 mil casas num curto espaço de tempo". O Primeiro-Ministro destacou ainda a situação económica e financeira do país, considerando que "nós temos em Portugal, felizmente, condições na nossa economia que garantem uma aplicação criteriosa, efetiva e consequente dos financiamentos que nos têm sido proporcionados". Assim, garante, "as regras não vão mudar a meio do jogo e se mudarem é para melhor".