Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no evento "Futuro do Contencioso Tributário"

Esta conferência é expressão evidente de uma governação que valoriza o conhecimento técnico, o diálogo institucional e o envolvimento da sociedade civil.

E é também um sinal inequívoco de que a justiça tributária está no centro da agenda política.

Discutiu-se a modernização do processo tributário, com incentivo ao aperfeiçoamento dos requerimentos e decisões de mérito, e a revisão da execução fiscal, com propostas concretas de melhoria.

A simplificação do procedimento tributário foi outro eixo central, com destaque para o papel da digitalização e da inteligência artificial como motores de eficiência e transparência, com a ponderação das reservas discutidas na mesa redonda que encerrou o dia de ontem.