Todos os agrupamentos vão ter pelo menos 1 psicólogo nos quadros do MECI

• Abertos 1 406 lugares para vinculação de Técnicos Especializados, dos quais 758 para psicólogos e 648 para outras funções.

• Rácio atual de 1 psicólogo nos quadros do MECI por cada 1 656 alunos passará para 1 psicólogo nos quadros do MECI por cada 796 alunos.

• 62% das 807 Unidades Orgânicas ficam com 2 ou mais psicólogos nos quadros do MECI.

• Medida representa investimento estrutural de mais de 38 milhões de euros e visa assegurar estabilidade aos profissionais e às escolas, e reforçar apoios especializados aos alunos.

As escolas já podem iniciar os procedimentos concursais para a vinculação aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de 1 406 Técnicos Especializados, dos quais 758 são lugares para psicólogos e 648 para outras funções — tais como terapeutas da fala, educadores sociais ou técnicos de informática.

Esta medida representa um investimento estrutural de mais de 38 milhões de euros, que responde a necessidades permanentes identificadas e que visa reforçar competências especializadas no apoio aos alunos em diversas áreas, de modo a assegurar o sucesso escolar, a igualdade de oportunidades, a equidade e a inclusão educativa e social, assim como o bem-estar físico e psicológico dos alunos.

A entrada nos quadros de 758 psicólogos elevará para 1 459 o número destes profissionais com um vínculo permanente aos quadros do MECI. Foi fixada como prioridade de política pública assegurar que todas as unidades orgânicas (Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas) contam com, pelo menos, 1 psicólogo nos seus quadros. Atualmente, ainda 249 unidades orgânicas não dispunham de qualquer psicólogo vinculado aos quadros do MECI, situação que estes concursos de vinculação resolvem.

A ssim, atualizou-se a distribuição de vagas inicialmente definida, tendo em conta as mais recentes necessidades das escolas, nomeadamente: os psicólogos que, entretanto, saíram, o número de técnicos no limite de contratos anuais e o objetivo de dotar todas as unidades orgânicas com, pelo menos, 1 psicólogo vinculado aos quadros do MECI.

Após o término destes concursos, a realizar pelas escolas, 62% das 807 Unidades Orgânicas vão passar a contar com 2 ou mais psicólogos vinculados aos quadros do MECI. Assim, o rácio médio passará a ser de 1 psicólogo nos quadros do MECI por cada 796 alunos, quando atualmente é de 1 por cada 1 656 alunos.

A necessidade de promover a saúde mental, de assegurar a orientação dos alunos, de prevenir o insucesso escolar, de apoiar alunos com necessidades educativas específicas e de melhorar o bem-estar de toda a comunidade educativa, contribuindo para ambientes mais inclusivos, seguros e propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos alunos, impunha dotar todos os agrupamentos e escolas não agrupadas de, pelo menos, um psicólogo no seu mapa de pessoal.

Em relação às 648 vagas para Outros Técnicos Especializados, será da competência das escolas determinar o perfil a recrutar, em função das necessidades identificadas no estabelecimento de ensino.

A decisão de vincular um total de 1 406 Técnicos Especializados para Outras Funções visa combater a precariedade e garantir estabilidade a estes profissionais, bem como aos estabelecimentos de ensino, reforçando as respostas especializadas aos alunos.