Portugal na COP30 para transformar Ambição em Ação Global pelo Clima

Maria da Graça Carvalho: "Portugal representa uma visão de futuro assente em energia limpa, justiça social e cooperação entre povos"

Portugal participa, a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 30.ª Conferência

das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que se realiza em Belém do

Pará, no Brasil, até 21 de novembro, sob o lema "Ambição e Ação pelo Clima". A delegação

portuguesa é presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que representa o Governo português nas negociações multilaterais e nas reuniões ministeriais de alto nível.

A COP30 decorre num momento decisivo para a política climática global, a um ano da

revisão dos contributos nacionalmente determinados (NDC) pelos Estados e numa

conjuntura marcada pela necessidade de reforçar o financiamento climático internacional e a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Portugal defende que o sucesso desta conferência dependerá da capacidade coletiva de traduzir compromissos em resultados concretos nas áreas de mitigação, adaptação e transição justa.

Na COP30, Portugal apela a um resultado robusto em matéria de mitigação, alinhado com o limite de 1,5°C de aumento da temperatura média global, e a um compromisso reforçado com a adaptação, através de políticas que protejam as populações, o território e a economia.

Portugal chega a Belém com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) revisto e mais ambicioso, que fixa metas de 55% de redução de emissões face a 2005 e de 51% de

energias renováveis no consumo final de energia, e com o Roteiro para a Neutralidade

Carbónica como referência para o planeamento e investimento público e privado.

Além disso, o Governo português apresenta-se com uma estratégia climática consolidada

e reconhecida internacionalmente. Portugal foi um dos primeiros países a definir esse

objetivo para 2045 e tem vindo a acelerar a transição energética através da aposta em

fontes renováveis, eficiência e inovação tecnológica. Mais de dois terços da eletricidade

consumida no país provêm já de energias limpas — uma das maiores percentagens na União Europeia — e as metas nacionais continuam a aumentar em ambição, com o objetivo de atingir 85% de eletricidade renovável até 2030.

O País combina esta transição energética com políticas de justiça social e territorial, centradas no combate à pobreza energética, na reabilitação sustentável das habitações e

na promoção de comunidades de energia. Simultaneamente, Portugal reforça a adaptação às alterações climáticas, através de uma gestão integrada dos recursos hídricos, da prevenção de cheias, da proteção costeira e do restauro de ecossistemas naturais. Estas medidas são acompanhadas por programas de investigação e inovação que envolvem universidades, empresas e municípios em soluções práticas e replicáveis.