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Comunicados

2025-12-23 às 12h29

Portugal com excedente orçamental de 3,8% no 3.º trimestre

• Contas públicas com excedente de cerca de 3 000 milhões de euros (3,8% do PIB) no 3º Trimestre.
• Governo confiante de que país terá um superavit no final deste ano de, pelo menos, 0,3% do PIB.
• Estado antecipa pagamento dos empréstimos da Troika que estavam previstos para 2028 e 2031.

No 3.º trimestre do ano, o Estado português registou um saldo positivo nas contas públicas de 2 952 milhões de euros, o equivalente a 3,8% do PIB e que compara com um valor de 4,9% no período homólogo.

Se considerarmos o período acumulado entre janeiro e setembro deste ano, o excedente orçamental foi de 4 762 milhões de euros, o equivalente a 2,1% do PIB. No período homólogo, o saldo registado foi de 2,3%.

Os dados divulgados, hoje, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para o terceiro trimestre de 2025, demonstram a solidez das contas nacionais e reforçam a confiança do Governo de que será possível atingir um excedente orçamental no final deste ano, de, pelo menos, 0,3% do PIB.

Como o Governo sempre afirmou e não obstante as medidas de alívio fiscal e reforço do rendimento de pensionistas ocorridas neste trimestre, o país mantém um saldo positivo nas contas públicas, o que resulta de uma política orçamental prudente e sólida.

Esta política tem-se refletido, também, na redução consistente e significativa da dívida pública, com impacto positivo na gestão financeira do Estado.

Graças a esta gestão, em particular ao trabalho que tem sido desenvolvido pela Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública (IGCP), a República Portuguesa procedeu, ontem, ao reembolso antecipado de 2,5 mil milhões de euros, relativos a duas tranches dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), contraídos entre 2011 e 2014, durante o Programa de Assistência Económica e Financeira de Portugal.

O pagamento antecipado destas tranches, que só se venceriam em 2028 e 2031, permite ao Estado Português uma poupança com os juros da dívida pública e contribui para a suavização do perfil de reembolsos da dívida pública nos próximos anos.

Já na semana passada o IGCP tinha recomprado, em mercado, cerca de mil milhões de dívida pública que vencia em 2026 e 2027.