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Comunicados

2025-08-20 às 11h14

Pagamentos da ApC ultrapassam os 156 milhões de euros em 15 dias

  • Pagamentos dizem respeito à transferência da receita de leilões de licenças de emissões para o sistema elétrico nacional, ao apoio aos gabinetes técnicos municipais e outros programas de defesa das florestas, eficiência energética em edifícios e descarbonização de transportes públicos, entre outros.
Maria da Graça Carvalho: "Está a ser dado um forte impulso à execução do Fundo Ambiental e do PRR na área da energia e ambiente, apostando na simplificação dos procedimentos"

Na primeira quinzena de agosto, a Agência para o Clima (ApC) efetuou pagamentos no montante global de 156 milhões de euros.

Dos pagamentos realizados pelo Fundo Ambiental, destacam-se:
  • A transferência de receitas de leilões relativos ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para a E-Redes, para aplicação no Sistema Elétrico Nacional, nomeadamente para efeitos de compensação tarifária, no montante de 143,7 milhões de euros;
  • Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais, Programa MAIS Floresta, Condomínios de Aldeia e Valorização da Paisagem das Serras de Monchique e Silves, no valor de 2,5 milhões de euros;
  • Incentivos à aquisição de veículos de emissões nulas, no montante de 720 mil euros.
Quanto aos pagamentos efetuados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destaque para:
  • Flexibilidade de Rede e Armazenamento, no montante de 3,8 milhões de euros;
  • Descarbonização dos Transportes Públicos, no valor de 1,3 milhões de euros;
  • Eficiência Energética em Edifícios da Administração Central, no montante de 1,1 milhões euros;
  • Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (PAE+S), no valor de 859 mil euros.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, congratula-se com o esforço que está a ser feito para manter os pagamentos aos beneficiários a bom ritmo, considerando que "o país precisa de executar investimentos com verbas que estão disponíveis no imediato. A Agência para o Clima está a fazer, e bem, esse esforço, o que é sinónimo de uma boa gestão".