Novos diretores de Estabelecimentos Prisionais tomam posse

• 43 novos Diretores de Estabelecimento Prisional e um Diretor regional tomam posse

• 58% dos novos Diretores de EP são mulheres 

• Ministério da Justiça aposta na experiência e no mérito 

43 novos Diretores de Estabelecimento Prisional e novo Diretor de Delegação Regional de Reinserção iniciam funções

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) realizou, no dia 12 de janeiro de 2026, nas instalações da Divisão de Formação em Caxias, a cerimónia de tomada de posse de 43 Diretores de Estabelecimento Prisional e dos Diretores das Delegações Regionais de Reinserção do Centro e do Norte.

A cerimónia, que marca um momento de particular importância para a administração penitenciária portuguesa, contou com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e do Senhor Diretor Geral da DGRSP, Orlando Carvalho.

Dos 43 novos diretores empossados, 58% são mulheres, refletindo o importante papel que têm assumido na liderança do sistema prisional português. Estes diretores assumem a responsabilidade de 43 dos 49 estabelecimentos prisionais que constituem o sistema prisional nacional, 

A escolha dos novos diretores sucedeu ao termo das comissões de serviço de um conjunto alargado de titulares do cargo, em 30 de novembro de 2025. O Diretor Geral da DGRSP apresentou uma proposta para a liderança dos estabelecimentos prisionais com base na experiência e no mérito demonstrado no exercício anterior de funções.

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça destacou durante a cerimónia de tomada de posse o significado desta renovação, declarando:

"A vossa escolha para este nobre e exigente desafio baseou-se na experiência e no mérito demonstrado no exercício anterior de funções na DGRSP. Ser Diretor de um Estabelecimento Prisional é uma função de particular responsabilidade, pois implica a possibilidade de transformar vidas, contribuir para a reintegração social das pessoas a seu cargo e para uma comunidade mais coesa e segura. O vosso empenho será determinante para o sucesso da missão do sistema de justiça."

Gonçalo da Cunha Pires sublinhou ainda um princípio fundamental que deve guiar a atuação destes novos líderes: "A Segurança não é um fim que se esgota em si mesmo, mas também um meio para dar espaço e caminho ao trabalho de Reinserção. "De sublinhar que no âmbito do Programa de Governo, foi reafirmada a importância estratégica do sistema prisional, com destaque para várias iniciativas que beneficiarão o trabalho dos novos diretores:

• Revisão organizacional da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, adequando-a à complexidade e dimensão da sua missão;

• Reforço da formação inicial e contínua para todos os grupos profissionais, incluindo a valorização do Centro de Formação como futura academia da DGRSP;

• Revisão e valorização das carreiras profissionais do sistema prisional e de reintegração;

• Melhoria das condições de segurança e habitabilidade dos estabelecimentos prisionais;

• Fortalecimento da articulação com outras áreas governativas, designadamente Saúde, Trabalho e Segurança Social.

Os novos Diretores de Estabelecimento Prisional enfrentam desafios importantes, num contexto de aumento considerável do número de pessoas privadas de liberdade. A sua ação deve assegurar, em simultâneo, níveis máximos de segurança e a preparação para a vida fora da prisão, reduzindo as consequências negativas da privação da liberdade e diminuindo os riscos de reincidência criminal.