Novo incentivo à competitividade da indústria portuguesa

• Portugal tem agora autorização para apoiar em 275 milhões de euros, até 2030, as indústrias que usam muita energia elétrica nos seus processos produtivos.
• A luz verde de Bruxelas visa compensar o setor eletrointensivo pela subida de preços da eletricidade, em resultado dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de CO2. 

Maria da Graça Carvalho: "Estamos a proteger as indústrias nacionais que apostam na transição energética"

A Comissão Europeia deu autorização para que o Governo português aumentasse em 100 milhões de euros o apoio às empresas nacionais que usam de forma intensiva energia elétrica nos seus processos produtivos. A partir de agora, Portugal pode utilizar até 275 milhões de euros para reembolsar parcialmente as indústrias eletrointensivas pelos custos incorridos pela subida dos preços da eletricidade entre 2021 e 2030.

As indústrias em setores estratégicos da economia nacional, tais como a metalúrgica, a química e papel, particularmente expostas a flutuações no preço da eletricidade, ficam assim mais protegidas de um mercado muito concorrencial, dentro e fora da União Europeia.

O aumento do preço da eletricidade resulta dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2), ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

As compensações são concedidas para os custos de emissões indiretas incorridos no ano anterior e, se os pedidos forem superiores ao orçamento disponível, o montante é reduzido proporcionalmente para cada beneficiário.

Recorde-se que, em abril deste ano, a Comissão Europeia já tinha dado luz verde ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo, que permite às indústrias portuguesas beneficiarem de uma redução - que pode atingir 75%, e em determinados casos 85% - nos encargos com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) na tarifa da eletricidade.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, congratula-se com a rápida aprovação de Bruxelas que "permite que o país alcance um maior equilíbrio entre competitividade industrial e responsabilidade ambiental, protegendo as indústrias nacionais que apostam na transição energética".