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Comunicados

2025-10-07 às 19h12

MECI assina 11 contratos-programa com IES para reforço da formação de professores

  • Para a formação inicial de docentes, foram assinados os primeiros 10 contratos-programa com as Universidades do Algarve, de Lisboa, Nova de Lisboa, de Trás-os-Montes e Alto Douro, e com os Institutos Politécnicos de Leiria, de Lisboa, de Portalegre, do Porto, de Santarém e de Setúbal.
  • Estas Instituições de Ensino Superior (IES) vão disponibilizar 9.677 vagas até 2029-2030, das quais 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados.
  • Reforço do financiamento das IES através de majoração, por diplomado, de 30% nos mestrados em áreas prioritárias, de 20% nos mestrados e de 10% nas licenciaturas em Educação Básica.
  • Para a profissionalização em serviço, foi assinado um contrato-programa com a Universidade Aberta que prevê novo curso em 2025/2026, sem custos para os docentes, com 300 vagas para os que, com habilitação própria, devem realizar a profissionalização em serviço para obter vinculação definitiva aos quadros.
  • Depois de décadas de desinvestimento, estas medidas visam a recuperação da capacidade estrutural de formação de professores pelas IES.
  • Combater a escassez de professores e as situações de alunos sem aulas por períodos prolongados é um dos objetivos do Programa do Governo.
 
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assinou hoje com 11 Instituições de Ensino Superior os primeiros contratos-programa para reforçar a formação de professores. Esta é uma das medidas previstas no Programa do Governo, visando atrair novos docentes e combater as situações de alunos sem aulas por períodos prolongados devido à escassez de professores, em particular nos grupos de recrutamento e nas regiões carenciadas.
A Educação enfrenta um desafio estrutural de escassez de professores em determinadas áreas do território nacional, pressão que se irá acentuar face ao perfil etário do corpo docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, com cerca de 60 % dos professores com 50 ou mais anos e 26 % com 60 ou mais anos.
O Governo solicitou à Nova School of Business and Economics uma atualização do «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes», de 2021, tendo ficado evidente a necessidade de recrutar cerca de 20 mil professores até ao ano letivo de 2029-2030 e de 39 mil até ao ano letivo de 2034-2035.
Apesar de o número de diplomados ter vindo a aumentar nos últimos anos, o valor máximo registado foi de cerca de 2.000, no ano letivo de 2023-2024, ficando muito aquém das necessidades identificadas no referido estudo. Por outro lado, a oferta na área da formação de professores apresenta uma relevante assimetria regional, com uma elevada concentração nas zonas Centro e Norte do País, acentuando as situações de escassez de professores nas regiões de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.

Leia o comunicado na íntegra.
Tags: ensino superior, professores