Governo e enfermeiros retomam processo negocial em setembro

Negociações visam construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais

O XXV Governo, representado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e pelo Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, reuniu hoje com sete sindicatos representativos dos enfermeiros, tendo apresentado a proposta de protocolo de negociação a todos os sindicatos.

Os protocolos em causa visam dar início à negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com primazia para a matéria de organização do tempo de trabalho, para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Foram assinados os protocolos entre os Ministérios da Saúde e das Finanças e a Plataforma que reúne o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU). Assinou também o documento a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

No caso do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ficou agendada uma nova reunião com vista à respetiva formalização.

O Governo pretende apresentar a proposta inicial da redação do ACT já na próxima reunião a ocorrer em setembro. A proposta do Executivo abrangerá temas como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho.

As reuniões de hoje representam a retoma das negociações, na sequência do compromisso assumido no Programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar.