Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina

Considerando a evolução dos preços dos combustíveis ao longo desta semana, o Governo vai aplicar uma nova redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no Continente, ao gasóleo rodoviário e agora também à gasolina sem chumbo, dado que o preço da gasolina sem chumbo vai ultrapassar um aumento de 10 cêntimos face ao preço de 2 a 6 de março.

Assim, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento.

A esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 1,8 cêntimos por litro, no caso do gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.

Na ausência desta redução, e de acordo com informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo rodoviário subiria 9,8 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro.

Na próxima semana, a poupança total acumulada para os portugueses será de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. 

De recordar, que o ajustamento das taxas do ISP é definido por portaria, sempre que se verificar um aumento dos preços dos combustíveis superior a 10 cêntimos por litro, face aos preços médios praticados na semana entre 2 e 6 de março de 2026.