Comunicados
2026-02-26 às 14h48
Governo alarga projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários
- Governo alarga projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários
- Sucesso alcançado pelo projeto-piloto que abrangeu cinco Unidades Locais de Saúde (ULS) ditou o seu alargamento às ULS que queiram aderir voluntariamente
- O projeto-piloto abrangeu, em média, por dia, cerca de 550 utentes com mais de 18 anos, em situação de dependência funcional, doença terminal ou em convalescença e que tenham uma rede de suporte social e não precisem de ser internadas
- Alargamento do projeto-piloto a nível nacional poderá abranger mais 1.835 doentes que seriam acompanhados diariamente pelos cuidados domiciliários da RNCCI
Mais Assistência e Menos Urgências
Depois do sucesso alcançado pelo projeto-piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), o Governo decidiu estender o projeto a novas Unidades Locais de Saúde (ULS) que decidam aderir voluntariamente ao modelo no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026.
Foi publicada esta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, a Portaria n.º 92/2026/1, que vem alterar o regulamento anterior, permitindo que as ECCI cheguem a mais unidades do Serviço Nacional de Saúde, depois de terem tido bons resultados em cinco ULS: São João, Santo António, Matosinhos, Santa Maria e Coimbra.
A decisão do Governo fundamenta-se no desempenho muito positivo durante o primeiro semestre do projeto e na necessidade de se estabelecer um modelo sólido de assistência domiciliária antes da sua adoção definitiva.
A ECCI é uma equipa multidisciplinar destinada a prestar cuidados continuados ao domicílio e está inserida na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Estas equipas disponibilizam cuidados médicos, de enfermagem, de reabilitação e de apoio social a pessoas com mais de 18 anos, em situação de dependência funcional, doença terminal ou em processo de convalescença que tenham uma rede de suporte social e não precisem de serem internadas, mas que não podem deslocar-se de forma autónoma.
Resultados do projeto-piloto das ECCI: Mais Assistência e Menos Urgências
O balanço dos primeiros seis meses demonstra ganhos de eficiência significativos:
Aumento da Capacidade:
- As equipas do projeto-piloto registaram um crescimento de 46,6% na média diária de doentes assistidos por dia – o projeto-piloto abrange, em média, por dia, cerca de 550 utentes. Se este modelo fosse aplicado a nível nacional, estima-se que mais 1.835 doentes seriam acompanhados diariamente pelos cuidados domiciliários da RNCCI;
- Alívio Hospitalar: No projeto-piloto verificou-se que houve menos recurso aos serviços de urgência: por cada 100 doentes acompanhados pelas ECCI registou-se aproximadamente menos 12 idas às urgências;
- Poupança Estimada: A extensão deste projeto à população-alvo – todas as pessoas com critérios para terem cuidados continuados integrados ao domicílio – poderá gerar uma poupança anual próxima dos 4 milhões de euros;
- Satisfação Elevada: Inquéritos mensais indicam que mais de 90% de utentes e cuidadores informais estão "muito satisfeitos" com o apoio recebido, validando a componente humanitária do projeto.
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