Garantia de 1 000 milhões antecipa às empresas 40% dos fundos

Nova linha de financiamento para empresas beneficiárias de fundos europeus

Foi hoje apresentada publicamente a nova linha de financiamento "Fomento PT2030 – Garantias", através da qual as empresas beneficiárias de fundos comunitários e com projetos aprovados ou a aprovar podem aceder a um adiantamento de 40% dos apoios do Portugal 2030.

Com um valor global de 1 000 milhões de euros, esta nova linha de financiamento tem por objetivo acelerar o investimento privado e contribuir para um aumento dos níveis de execução do Portugal 2030.

Esta linha de financiamento vai ser operacionalizada pelo Banco Português de Fomento (BPF) através das Sociedades de Garantia Mútua.

Trata-se de garantias sem custos para as empresas, sendo os custos associados (comissões da garantia e contragarantia) suportados pelos programas do PT2030 através de reembolsos.

Podem usufruir desta garantia todas as empresas com projetos ao abrigo dos sistemas de incentivos do Portugal2030, nomeadamente o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial; Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento; Sistema de Incentivos de Base Territorial e Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética.

O montante máximo da garantia por operação será, até 31 de dezembro de 2025, de 40% do montante do incentivo aprovado, e até ao limite de 25% do montante do incentivo aprovado a partir de 1 de janeiro de 2026.

O evento foi aberto pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, que referiu que "esta iniciativa demonstra a nossa firme intenção de apoiar as empresas e estimular o investimento empresarial, com vista a tornar as empresas mais competitivas, sobretudo num contexto internacional marcado pela incerteza".

Reiterando que é caminhando juntos que se consegue construir um país mais próspero e coeso, o Ministro apelou ainda a todos os empreendedores, empresas e entidades da sociedade civil que aproveitem estas oportunidades para investir.

O protocolo que formaliza o lançamento da linha de financiamento "Fomento PT2030 – Garantias" foi assinado pela Presidente da Comissão Diretiva do Compete 2030, Alexandra Vilela, o Presidente da Comissão Executiva do Banco Português de Fomento, Gonçalo Regalado, a Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Cláudia Joaquim, e os responsáveis pelas Autoridades de Gestão dos Programas Regionais.