Diminuiu o número de crianças institucionalizadas em 2024

O esforço do Governo para assegurar respostas que se aproximem do meio familiar, permitindo vivências mais normalizadoras, resultou numa redução de cerca de uma centena de crianças e jovens que precisaram de acolhimento, passando de 6.446 em 2023 para 6.349 em 2024. 88,5% das crianças e jovens em perigo permaneceram em meio natural de vida e apenas 11,5% foram colocadas em acolhimento, mostra o Relatório CASA 2024.

A diminuição nas crianças e jovens em resposta de colocação verificou-se sobretudo nas casas de acolhimento (de 5.983 em 2023, para 5.678 em 2024), em contraste com o aumento progressivo do número de crianças que se encontram em acolhimento familiar (de 263 em 2023, para 361 em 2024) e em apartamento de autonomização (de 200 em 2023, para 310 em 2024). Algo que traduz uma tendência clara de desinstitucionalização das respostas de colocação. 

O acolhimento familiar aumentou 37%. Tem sido reforçada a aposta nesta medida alternativa à institucionalização, que permite às crianças viver com uma família que lhe garanta segurança, afeto e desenvolvimento saudável. O Governo lançou no ano passado uma campanha de divulgação do acolhimento familiar que já resultou em cerca de 800 manifestações de interesse por parte de famílias. 

Registou-se também um aumento de 55% na colocação em apartamentos de autonomização, que servem para apoiar a transição para a vida adulta de jovens em risco entre os 15 e os 21 anos, apoiando o seu processo de autonomia. 

Para as 6.349 crianças e jovens em situação de acolhimento em 2024, a duração média do tempo de permanência foi de 3 anos, registando-se uma diminuição de um mês face ao ano anterior.

Os problemas na origem da necessidade de acolhimento mantêm-se em linha com a tendência dos anos anteriores. Predomina a falta de supervisão e acompanhamento familiar (21%), seguida da exposição a modelos parentais desviantes (12%) e negligência ao nível da educação (11%).

Mais de 68% das crianças e jovens que cessaram o acolhimento regressaram à família (pais ou outro familiar), seguindo-se a integração em família adotiva (17,2%). Quase 3% dos jovens saíram do acolhimento para autonomia supervisionada.

O Relatório CASA visa caraterizar as crianças e jovens em situação de acolhimento, familiar e residencial. Os números de 2024 mostram que foram aplicadas um total de 55.448 medidas de promoção e proteção, das quais 11,5% foram medidas de colocação. A caracterização apresentada no Relatório CASA 2024 incide sobre este universo de medidas de colocação.

Para a elaboração deste relatório foram ouvidas as crianças e jovens acolhidos, bem como as suas famílias. A edição do Relatório CASA 2024 contou ainda com a perspetiva dos profissionais das casas de acolhimento, através da utilização de questionários dirigidos a cada um dos intervenientes.

O relatório CASA 2024 foi já enviado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para o Ministério dos Assuntos Parlamentares, para a sua divulgação aos grupos parlamentares.