Comunicados
2025-09-12 às 19h13
Assinados no Algarve primeiros acordos com municípios para abertura de vagas de Pré-Escolar
• Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão, Tavira e Loulé vão abrir ainda este ano letivo até 450 lugares distribuídos por 18 salas.
• Investimento de mais de 750 mil euros só na região do Algarve.
• Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai continuar a dialogar com Municípios sobre acordos de colaboração para alargamento da rede nas zonas mais carenciadas.
• Garantir a universalidade e gratuitidade da Educação Pré-Escolar é um dos objetivos do Governo.
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e seis municípios do Algarve assinaram hoje acordos de colaboração para a abertura e funcionamento de 17 novas salas de Educação Pré-Escolar, o que vai permitir a criação de até 425 lugares ainda este ano letivo.
Numa cerimónia realizada hoje à tarde na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Faro, foram assinados os primeiros protocolos, com as Câmaras Municipais de Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira.
A Câmara Municipal de Loulé também aceitou o acordo de colaboração e abrirá uma sala, sendo o documento assinado posteriormente. Assim, o número total de vagas a criar só na região do Algarve será de 450, o que representa um investimento até 756.000 euros.
Dos oito municípios do Algarve aos quais foram propostos estes acordos, sete responderam positivamente.
O Conselho de Ministros aprovou em 04 de setembro uma Resolução para autorizar a realização da despesa relativa à celebração de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, nos anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028, até um montante global máximo de € 42,5 milhões de euros.
Esta Resolução prevê também a realização de contratos de associação com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários.
Os acordos de colaboração hoje assinados com aqueles municípios visam melhorar significativamente o acesso das crianças e alunos à Educação Pré-Escolar, mediante a contratualização de novas vagas e o incentivo à abertura de novas salas.
Este é mais um passo para que o XXV Governo cumpra com os objetivos da universalidade e da gratuitidade da educação pré-escolar, sendo estas condições essenciais para o desenvolvimento das crianças e para a promoção da igualdade de oportunidades no percurso escolar dos alunos.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai continuar a dialogar com mais municípios para a sua adesão a estes acordos de colaboração, tendo em conta a resposta insuficiente do Ensino Particular e Cooperativo no concurso lançado para o efeito este ano.
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