Assinados acordos com mais 9 municípios para abertura de 1.000 lugares de Pré-Escolar

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e nove municípios - oito de Lisboa e Vale do Tejo e um do Algarve - assinaram hoje acordos de colaboração para a abertura e funcionamento de 40 novas salas de Educação Pré-Escolar, o que vai permitir a criação de até 1000 lugares, ainda este ano letivo.

Numa cerimónia realizada hoje de manhã no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, foram assinados protocolos com as Câmaras Municipais de Lisboa, Cascais, Loures, Amadora, Oeiras, Montijo, Moita, Seixal e Castro Marim.

No dia 12, já tinham sido assinados os primeiros seis acordos de colaboração, com as Câmaras Municipais de Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira, para a abertura de 17 salas com capacidade para acolher até 425 crianças. Loulé e Silves também aceitaram o acordo para a abertura de 1 sala, cada, com 25 lugares, e os protocolos vão ser assinados eletronicamente. O município de Castro Marim, apesar de não estar sinalizado como dos mais carenciados, decidiu aderir ao protocolo para a abertura também de 1 sala até 25 vagas. O número total de lugares a disponibilizar na região do Algarve é, assim, de 500.

No dia 17, foi assinado um acordo com a Câmara Municipal de Santarém para a abertura de duas salas (50 vagas).

Com a assinatura, até ao momento, de um total de 16 acordos de colaboração, sobe para 59 o número de salas a abrir e para 1.475 o número de lugares a disponibilizar, num investimento de até 2,5 milhões de euros.

Depois de assinados eletronicamente os acordos com os municípios de Loulé e Silves, subirá para 61 o número de salas a abrir e para 1.525 o número de lugares a disponibilizar.

Esta é uma resposta de emergência e direcionada para as regiões com maior carência, pelo que a negociação foi feita diretamente com os municípios. Os acordos preveem a instalação de monoblocos ou a reabilitação de salas não utilizadas atualmente pelos Agrupamentos de Escolas ou pelos Municípios. As soluções de carácter temporário cumprem, entre outros, os requisitos quanto a área, iluminação e ventilação.

O Conselho de Ministros aprovou em 04 de setembro uma Resolução a autorizar a realização de despesa relativa à celebração de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, nos anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028, até um montante global máximo de 42,5 milhões de euros. Esta Resolução prevê também a realização de contratos de associação com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários.

Os acordos de colaboração com os municípios visam melhorar significativamente o acesso das crianças e alunos à Educação Pré-Escolar.