30 milhões de euros para reforçar reciclagem e valorização de resíduos

• Aviso do Fundo Ambiental, financiado pelo PRR e enquadrado no REPowerEU, apoia a instalação de linhas de triagem, centrais de compostagem, viaturas elétricas e sistemas de tratamento de águas residuais, com taxa de comparticipação até 100% e conclusão até 31 de dezembro de 2025.

• Impulso à economia circular e neutralidade carbónica: investimento promove a valorização de resíduos, reduz a deposição em aterro e contribui para cumprir as metas do PERSU 2030 e da União Europeia.

Maria da Graça Carvalho: "Investir na reciclagem é investir num futuro sustentável"

O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima, lançou hoje o aviso para o aumento da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos, no valor de 30 milhões de euros. Trata-se de um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no quadro do regulamento europeu REPowerEU, destinado a acelerar a economia circular em Portugal e a contribuir para a neutralidade carbónica até 2050.

Este aviso dirige-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU), concessionados ao abrigo do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030): Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte). Em conjunto, estas entidades asseguram a gestão de resíduos de milhões de portugueses em todo o território continental.

Entre os investimentos elegíveis encontram-se a instalação e a modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos. Com uma taxa de comparticipação até 100%, os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que "este investimento de 30 milhões de euros é um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais".

A governante sublinha ainda que "Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território".

O aviso contribui diretamente para os objetivos do PERSU 2030 e para o cumprimento das metas europeias: reciclar pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, enquanto se reduz a deposição em aterro para 10% em 2035. 

As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro de 2025 e devem ser submetidas eletronicamente através do portal do Fundo Ambiental.