Comunicado do Conselho de Ministros Eletrónico de 24 de março de 2024

1.       O Conselho de Ministros aprovou hoje a realização de despesa referente aos seguintes procedimentos:

- aquisição de serviços de receção, armazenagem e expedição/distribuição das vacinas contra a COVID-19 e a gripe, e dos artigos indispensáveis para a respetiva administração, pela Direção-Geral da Saúde;

- aquisição de medicamentos contra a COVID-19, no âmbito dos acordos de aquisição celebrados, pela Direção-Geral da Saúde;

- aquisição de vacinas contra a COVID-19, através do procedimento europeu centralizado, pela Direção-Geral da Saúde;

- celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção do edifício MIA Portugal - Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento, pela Universidade de Coimbra;

- projetos de adaptação do edifício das antigas instalações fabris, em Seia, e do edifício na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, decorrentes do Contrato-Programa de Financiamento celebrado no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, pela Construção Pública, E.P.E.