União Europeia avança na definição de medidas para controlar preços da energia

Portugal concordou de forma genérica com as medidas de emergência discutidas na reunião extraordinária de Ministro da Energia da União Europeia para fazer face aos aumentos de preços no setor da energia, mas afirmou que algumas ainda vão ser afinadas, disse o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, em Bruxelas.

A Comissão Europeia «apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de existir uma resposta coordenada de curto prazo de medidas excecionais e urgentes ao nível da regulação dos mercados de energia e do gás», tendo os Estados pedido à Comissão Europeia que trabalhe mais estas propostas, com as quais os Estados estão globalmente de acordo.

O Ministro especificou que este é o caso, por exemplo, de «medidas de definição de tetos para as receitas das empresas com tecnologias inframarginais [renováveis], que têm custos de produção muito abaixo daquilo que são muitas vezes os preços da energia, e especialmente do gás», e «uma contribuição solidária das empresas de combustíveis fósseis para poder apresentar medidas para consumidores mais vulneráveis».

Igualmente, os Estados-membros também pediram à Comissão que concretize propostas para «uma definição de teto de preço também no gás, a coordenação nas respostas em relação à redução do consumo no mercado de eletricidade – que já existe ao nível do gás –, que essencialmente passa também por avaliar aquilo que são os momentos de pico de consumo».

Os Estados também aguardam propostas concretas relativamente a «soluções de emergência para garantir liquidez financeira às empresas de energia», a «definição de um teto de preço do gás importado», e, com uma «ênfase muito grande da parte de Portugal, um rápido desenvolvimento da plataforma conjunta de aquisição de gás a nível europeu».

«Portugal já tem um conjunto destas medidas a ser implementadas», disse, acrescentando que «foi salvaguardado durante este debate que os países que já têm medidas a ser implementadas têm a possibilidade de manter essas medidas». 

Na comparação das medidas que venham a ser implementadas com aquelas que temos em implementação, poder-se-á «avaliar se é mais vantajoso para o nosso país manter as medidas que temos ou eventualmente migrar para medidas idênticas, mas com impactos distintos», disse também.

Os ministros da Energia da União Europeia realizaram um Conselho extraordinário para discutirem medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

As tensões geopolíticas devido à agressão russa à Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações. Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado, tratando-se de um caso pontual de importação.