União Europeia aprova proposta luso-espanhola para baixar preço da eletricidade

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e de Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que a Comissão aprove legislação muito brevemente.

O Primeiro-Ministro, que fez o anúncio através da imprensa após a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo, França, na qual esteve presente, disse que «a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance».

«Estamos neste momento a coordenar com o Governo espanhol como aprovamos a respetiva legislação e tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã», dia 10 de maio, disse, acrescentando que «Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministro à terça-feira», pelo que Portugal fará «um Conselho de Ministros para aprovar esta medida, para que entre, simultaneamente, em vigor na Península Ibérica».

No final de abril, os Governos de Portugal e de Espanha chegaram a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitisse fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, dissociando os preços do gás e eletricidade nestes dois países da Península Ibérica, que beneficia assim de uma exceção, tal como foi acordado no Conselho Europeu de março.

Está previsto que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt/hora, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, começando o preço em 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.