União Europeia aprova abertura de negociações para adesão com Ucrânia e Moldova

«O grande tema deste Conselho Europeu foi a discussão sobre os processos de alargamento e foi muito importante porque se tomou a decisão de abertura de negociações com a Ucrânia e a Moldova, de atribuir o estatuto de país candidato à Geórgia e se registaram também avanços no alargamento aos países dos Balcãs ocidentais», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho Europeu, em Bruxelas.

António Costa referiu que este «foi um debate que, como sabíamos, dificilmente reuniria a unanimidade. Muitos temeram que o Conselho não conseguisse tomar uma decisão, mas conseguiu tomá-la e estamos em condições de a Comissão Europeia preparar a abertura das negociações com a Ucrânia e a Moldova e começar a fazer o trabalho para poder abrir, um dia, negociações com a Geórgia».

Sobre a revisão do quadro financeiro plurianual (orçamento) o Primeiro-Ministro disse que «só foi possível ficar a meio caminho. Houve um acordo sobre a generalidade dos pontos, mas houve divergências quanto a dois pontos»: sendo o primeiro «como distribuir entre os Estados membros os encargos dos juros do empréstimo contraído para financiar o programa NextGenerationEU».

As divergências entre os 27 Chefes de Estado ou de Governo centraram-se «sobretudo relativamente ao apoio macrofinanceiro à Ucrânia», ponto sobre o qual «havia quem entendesse que era essencial que esse apoio fosse estabilizado, e tivesse previsibilidade num quadro de cinco anos, e quem entendesse que esse apoio devia ser decidido ano a ano». 

«Perante este desacordo ficou decidido aprovar» o acordo político que existia entre 26 países –à qual «não haverá alterações» – «e, durante as próximas semanas, procurar um entendimento com a Hungria que permita ultrapassar a falta de unanimidade» para que seja possível, em finais de janeiro, «aprovar a revisão do quadro financeiros plurianual».

Houve ainda «discussões convergentes sobre a matéria das migrações, discussões quase convergentes sobre as questões do Médio Oriente, que não estão expressas na comunicação final do Conselho». 

Houve «unanimidade quanto ao essencial: a condenação dos ataques terroristas de que Israel foi vítima, o reconhecimento do direito de defesa de Israel, grande preocupação pela situação humanitária na faixa de Gaza e o entendimento de todos de que só uma solução que se centre na criação de dois Estados poderá assegurar uma paz justa e duradoura», afirmou.

Não houve «unanimidade quanto a alguns pontos em concreto e, por isso, entendeu-se que seria melhor não expor nas conclusões finais os pontos de divergência», concluiu o Primeiro-Ministro.