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Notícias

2023-03-21 às 16h03

«Todos temos capacidade de aprender»

Ministro da Educação, João Costa, e Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, à entrada para a comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República, 21 março 2023 (Foto: António Cotrim/Lusa)
O Ministro da Educação, João Costa, afirmou que «educação inclusiva toma como premissa que todos temos capacidade de aprender, que ninguém está condenado a não se desenvolver».

O Ministro falava na Assembleia da República, no âmbito da audição conjunta com a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Na sua intervenção, João Costa disse que «não basta enunciar princípios para que a inclusão se efetive. É necessário monitorizar e avaliar, tendo havido o cuidado de inscrever no próprio decreto-lei 54/2018 essas etapas, para se saber como melhorar e aprofundar».

«Uma escola considerada de excelência não é a que seleciona à entrada ou confirma assimetrias, mas a que mais contribui para a equidade e para corrigir essas mesmas assimetrias», frisou o Ministro.

João Costa referiu ainda que «a inclusão é ambiciosa também nos recursos necessários. E, por isso, o regime jurídico para a educação inclusiva tem sido acompanhado de um continuado reforço de meios para a sua concretização».

O Ministro destacou o facto de a escola pública portuguesa ser «reconhecida em vários fóruns e instituições internacionais como pioneira e vanguardista na área da inclusão e olhada com interesse por vários Estados que aqui têm enviado equipas técnicas, para visitar as nossas escolas, contactar com os nossos professores e técnicos». 
 
«Sabemos que a inclusão é um processo sempre inacabado e que, sempre que haja um aluno que seja a quem não conseguimos responder, encontramos a evidência para continuar e aprofundar o trabalho. O investimento em inclusão tem sido reforçado em todos os orçamentos do estado e assim continuará a ser», acrescentou.

João Costa referiu também que o País está já está longe daquela escola «em que a resposta era dizer que não havia ali lugar para todos»: 

«É mais exigente incluir, é mais difícil, mas é mais transformador» disse ainda. 

Antes de terminar, o Ministro deixou um louvor «a todos os profissionais que não viram costas a estas exigências e a estas dificuldades e que fazem das nossas escolas por inteiro».