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2022-04-06 às 18h54

Segurança Social já atribuiu mais de 1500 prestações sociais a refugiados ucranianos

Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves
A Segurança Social já atribuiu 1532 prestações sociais a pessoas vindas da Ucrânia, desde o início da guerra, disse a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Durante um webinar promovido pelo Instituto de Segurança Social, Ana Sofia Antunes disse que foram atribuídos, a estas pessoas com proteção temporária, mais de 661 subsídios de abono de família e cerca de 863 prestações do rendimento social de inserção, tendo sido já processadas 365.

A Secretária de Estado referiu ainda que dos  28 151 mil pedidos de proteção de ucranianos e estrangeiros residentes na Ucrânia feitos na plataforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já foram atribuídos 23 560 números de segurança social.

«Estamos a conseguir fazê-lo num tempo recorde. Conseguimos, através de diferentes procedimentos informáticos, instituir uma quase automaticidade nesta análise e atribuição» do número de segurança social, afirmou.

Segundo Ana Sofia Antunes, os serviços continuarão «com a maior celeridade possível» a deferir e a pagar as prestações sociais solicitadas, tendo em conta que «elas são essenciais às pessoas neste processo de início de vida em Portugal».

A Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, por sua vez, salientou que o programa Porta de Entrada - que já existe desde 2018 - foi simplificado para acelerar a resposta a quem chega da Ucrânia nesta área, que não necessitam de ficar sujeitos ao critério de carência financeira:

«Excecionalmente no caso das famílias vindas da Ucrânia, não se aplica o critério da carência financeira, porque assumimos, à partida, que são famílias que carecem desta resposta no nosso território», explicou.