Revisão aprovada em Bruxelas. PRR aumenta para mais de 22 mil milhões de euros

Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa sobre a renovação do Plano de Recuperação e Resiliência, 22 de setembro de 2023

Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, um "sinal de confiança" no caminho que o país está a seguir

Horas depois de a Comissão Europeia aprovar a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentada por Portugal no final de maio, a ministra da Presidência sublinhou que este é um "sinal de confiança" de que o país está no "caminho certo" .

Em conferência de imprensa esta sexta-feira (22 de setembro), Mariana Vieira da Silva lembrou que "neste momento o PRR está em plena execução e em movimento" - "Temos 86% do total do PRR com concursos já lançados e já aprovados e 16% do total do PRR já pago aos beneficiários".

Um calendário que prossegue como previsto. "Temos 17% do total das metas e dos marcos cumpridos. Era isso que se esperava que tivéssemos e agora, depois da aprovação que a Comissão Europeia fez, e que o ECOFIN fará do PRR no próximo mês de outubro, o país estará em condições de fazer o pedido do terceiro e do quarto pedido de reembolso do PRR, ou seja, todos aqueles que era previsto que terminássemos até 2023", sublinhou a titular da Presidência.

Mariana Vieira da Silva lembrou que, com a reprogramação agora aprovada, o PRR vai passar dos 16.644 milhões para 22.216 milhões de euros. "Um acréscimo de cerca de 2.4 mil milhões de euros nas subvenções e de 3.2 mil milhões de euros nos empréstimos", que permitirá a adaptação ao aumento dos custos das medidas já definidas, em resultado da inflação, mas também novos investimentos.

Com a reprogramação cresce a ambição do PRR e isto face a um plano inicial que "já era muito ambicioso". Com reflexos muito concretos na vida dos portugueses: "Falamos de um reforço muito significativo em áreas como o SNS, onde alargamos a muito mais hospitais o apoio à compra de novos equipamentos pesados na área da saúde; nas escolas, onde acrescentamos 350 milhões de euros para a recuperação de escolas; na ciência, onde apoiamos tanto a ciência como as instituições de ensino superior; ou nas agendas mobilizadoras, onde encontrámos verba para apoiar todas as agendas que tinham tido uma avaliação positiva".

Esta é uma reprogramação que "tem também na sua essência um elemento muito forte de valorização da coesão territorial", com medidas dispersas por todo o território.

Mariana Vieira da Silva sublinhou também que a Comissão Europeia avaliou como rating A "praticamente a totalidade dos elementos" que foram analisados, o que transforma esta aprovação num "sinal de que podemos manter exatamente o mesmo caminho, com uma noção muito significativa da oportunidade e também dos desafios que um plano desta dimensão coloca ao país". E garantiu "foco total" na concretização do plano, tendo como ponto de chegada "aquilo que no fundo todos queremos": a "modernização da nossa economia, uma sociedade mais forte, mais coesa e mais capaz de enfrentar crises e uma forte coesão territorial". Aliadas ao objetivo de colocar Portugal na linha da frente "para as duas grandes transformações que a economia verá: as alterações climáticas e sociedade digital".

Mais ambição mais financiamento

Com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, aprovada pela Comissão Europeia:

O PRR passa de 16.644 M€ para 22.216 M€
São acrescentadas 46 medidas às 115 iniciais
As reformas a realizar passam de 32 para 44
Os projetos passam de 83 para 117

Há uma nova ambição, que se traduz, essencialmente em:

Redução da dependência energética (REPowerEU) + 850M€
Capitalização e Inovação Empresarial + 2 mil M€
Qualificações e competências + 600 M€
Habitação + 500 M€
Saúde + 300 M€
Mobilidade Sustentável + 300 M€

Principais reforços

Aposta na Transição Energética

Reforço dos projetos de eficiência energética residencial (+70 mil) e em edifícios de serviços (+70 mil m2);
Reforço Descarbonização nos transportes (+200 autocarros);
Criar oferta de formação profissional desenvolvimento de competências verdes;
Criar um observatório da situação de pobreza energética;
Novo modelo de Espaço Cidadão Energia.

Aumento da Competitividade da Economia (ciência, agendas e digital)

Apoio financeiro a todas as agendas mobilizadoras e verdes (de 930 M€ para 2.800 M€), com um efeito multiplicador na economia;
Mais 25 bairros comercias digitais;
Apoio à contratação de investigadores;
Criar um Centro Nacional de Computação Avançada e um Balcão de Ciência

Fortalecimento do Estado Social

Modernização e criação de mais unidades de saúde e equipamento médico pesado para hospitais ao longo do país;
Mais lugares de creches (10.000 lugares) e respostas inovadoras e "Serviço Apoio Domiciliário" (abrange 28.000 utentes e funcionários);
Mais camas de alojamento estudantil (de 15.000 para 18.000);
Renovação de 75 escolas públicas.

Valorização da Coesão Territorial

Mais 29 intervenções património cultural nas diferentes regiões;
BRT de Braga;
Territórios Inteligentes em 75 municípios;
10 novas Lojas de Cidadão 3.0, 100 novos Espaços do Cidadão e 14 Espaços Cidadão Móveis.

Áreas:

Presidência

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