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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2022-12-06 às 14h37

Relação com os Balcãs Ocidentais é da maior importância para a Europa

Primeiro-Ministro António Costa com os Presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Roménia, Klaus Ioannis, e os chefes de Governo da Alemanha, Olaf Scholz, e da Chéquia, Petr Fiala, Tirana, 6 dezembro 2022 (Foto: UE)
«Com alteração radical da situação geopolítica na Europa, este reforço da relação entre a União Europeia e o conjunto dos países Balcãs Ocidentais é da maior importância», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa após a cimeira da União Europeia com os países dos Balcãs Ocidentais, em Tirana, Albânia.

António Costa acrescentou que «esta cimeira tem uma carga simbólica muito importante: é a primeira vez que se realiza num dos países dos Balcãs Ocidentais, e é uma forma de reconhecimento do grande esforço que têm feito, designadamente a Albânia, para confirmar as perspetivas europeias dos Balcãs Ocidentais».

Os Balcãs Ocidentais compreendem Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Kosovo, dos quais apenas o Kosovo não apresentou candidatura para integrar a União Europeia.

O Primeiro-Ministro disse que «a perspetiva do alargamento é um processo difícil, que implica também, do lado da União Europeia, reformas profundas nas suas instituições e no seu quadro orçamental». 

Contudo, «para além da questão do alargamento, há um conjunto de projetos concretos que podem e devem ser postos imediatamente em prática», disse, apontando «um plano de investimentos muito significativo» de 30 mil milhões de euros, a atribuição de apoios de emergência de mil milhões de euros para estes países enfrentarem a crise energética, a sua inclusão nas compras conjuntas de gás e o desenvolvimento de projetos como o programa Erasmus+ e o regime europeu de roaming para telecomunicações, que entrará em vigor em 2023.

A cimeira aprovou uma declaração conjunta «muito clara», «de condenação absoluta» da invasão russa da Ucrânia, disse, acrescentando que «a generalidade destes países aplicou o mesmo pacote de sanções à Rússia que a União Europeia tem aplicado».

Na cimeira, os Chefes de Estado ou de Governo da UE e dos países dos Balcãs discutiram ainda o plano apresentado pela Comissão Europeia para reforçar a cooperação nas migrações, que identifica 20 medidas operacionais para melhorar a gestão das fronteiras.

António Costa afirmou que esta «é uma questão muito importante» uma vez que a rota migratória dos Balcãs Ocidentais, embora não atinja diretamente Portugal, «para vários países do centro da Europa é uma questão central».