Projetos do PRR das Infraestruturas estão em andamento

Portugal está a cumprir «todos os compromissos e metas assumidos perante a Comissão Europeia» no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)», estando 37% das obras decorrer ou em contratação, disse o Ministro das Infraestruturas, João Galamba.

O Ministro falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, na Assembleia da República, onde frisou que os projetos do PRR, na área governativa das infraestruturas, estarem em andamento.

Em concreto - explicou João Galamba - entre as obras em curso, está o troço da variante à EN14 entre a Maia e Trofa, enquanto a Infraestruturas de Portugal prepara o concurso para a obra do último troço desta variante, entre a Trofa e Santana, que inclui a nova ponte sobre o rio Ave. Estão também a decorrer, segundo o Ministro, as obras o troço do IC35 entre Penafiel e Rans.

O Ministro  disse também que «os restantes investimentos do PRR estão em fase de desenvolvimento de projeto»:

«Estamos a concretizar importantes e decisivas obras de norte a sul, tudo porque acreditamos na coesão territorial, na capacidade produtiva, na competitividade dos nossos territórios e na importância das infraestruturas para os potenciar», afirmou.

Sobre o Plano Ferroviário Nacional, o Ministro referiu que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes está a analisar as contribuições, enquanto o Laboratório Nacional de Engenharia Civil realiza a Avaliação Ambiental Estratégica.

Atualmente, prossegue João Galamba, estão a decorrer intervenções para corrigir constrangimentos, num total de mais de 500 quilómetros de linhas ferroviárias em obras dos quais, quase 100 quilómetros (o equivalente a 1200 milhões de euros), decorrem nas Linhas do Norte, da Beira Alta, do Oeste, de Évora, de Cascais e do Algarve.

O Ministro referiu também que a CP vai reforçar a oferta com 117 novos comboios, garantindo também uma nova fábrica em Portugal.

Sobre o lucro de 65,6 milhões de euros da TAP, em 2022, o Ministro afirmou que estes resultados revelam a «resiliência e a capacidade de autossuperação» da empresa, dado o «contexto imprevisível»:

«Ficou demonstrada a resiliência e a capacidade de autossuperação da TAP. A companhia apresentou receitas recorde, acima dos valores de 2019, e lucros superiores a 65 milhões de euros, isto num ano marcado por um contexto de imprevisibilidade, face ainda às consequências da pandemia, da guerra da Ucrânia e, sobretudo, pelos elevados preços dos combustíveis», declarou João Galamba.

De acordo com o Ministro, a impactar negativamente os resultados financeiros da transportadora aérea no ano passado está a Covid-19 no início do ano e a subida do preço do combustível, «quase 400 milhões de euros acima do preço de 2019».

«As receitas acima do esperado» e «a grande negociação de contratos de fornecimento» são, refere João Galamba, as razões principais para «o crescimento comercial da TAP».

Lembrando que «o Governo está a preparar a abertura de capital da empresa», João Galamba referiu que o País «não vai abdicar da salvaguarda do valor estratégico da companhia e da manutenção do ‘hub’ de Lisboa».

«Estes são os nossos pontos de partida, não temos um ponto de chegada apenas definido pelo encaixe financeiro porque temos a certeza de que esta é uma empresa sustentável e com viabilidade», disse o Ministro.