Projeto-piloto de aplicação de telemóvel para vítimas de violência doméstica

A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, com a tutela da Igualdade, anunciou, na Lousã, que vai ser criada e testada ao longo deste ano uma aplicação móvel, dissimulada, que permitirá às vítimas de violência doméstica contactar e fazer denúncias junto das entidades públicas competentes. Esta é mais uma ferramenta que irá contribuir para «quebrar o ciclo de violência», disse.

A violência doméstica «continua a ser um crime silencioso» e, em certa medida, «é bem um espelho» da sociedade, já que «atinge todos os estratos sociais», pobres e ricos, independentemente da profissão e da formação académica, referiu Ana Catarina Mendes ao longo da visita à sede da Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça (Dueceira), na Lousã, distrito de Coimbra, onde funciona o Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), numa sessão em que foi apresentada pelos técnicos envolvidos a Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica (RIAVVD), que inclui as componentes de GAV e de Respostas de Apoio Psicológico (RAP).

A Ministra disse que as ações de combate e prevenção da violência doméstica serão incrementadas ao longo de 2023, no âmbito de um reforço das verbas respetivas consignadas no Orçamento de Estado. 

Além disto, e face à urgência de «reagir mais rapidamente» no combate e prevenção destes crimes, este ano irá ser lançado «um mecanismo mais expedito» de apoio e denúncia, mecanismo esse que tomará a forma de uma aplicação digital dissimulada que, de maneira anónima e direta, colocará as vítimas em contato direto com as entidades especializadas em assistência e apoio. 

Ana Catarina Mendes afirmou que, na violência doméstica, a sociedade enfrenta um crime que «é particularmente de vergonha», sendo necessário, «para que a vergonha não se sobreponha», prosseguir «um trabalho inacabado» iniciado em Portugal, há cerca de três décadas, e que abrange novas políticas e evolução da lei criminal.

A Ministra aproveitou ainda a visita à Dueceira para, em nome do Governo, expressar «um agradecimento a todas as associações e autarquias que combatem este flagelo» e que trabalham diariamente em prol da igualdade, sublinhando ainda a importância do trabalho desenvolvido também «junto das forças de segurança, das famílias e das instituições em geral».