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2023-05-24 às 15h11

Programas Regionais do Portugal 2020 já atingiram 84% de execução

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, durante audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação na Assembleia da República, 24 maio 2023 (Foto: António Cotrim/Lusa)
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que, «ao dia de hoje», a execução dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 é de 84% e que existem ao serviço das Autoridades de Gestão e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional "todos os mecanismos» para a execução da totalidade dos fundos europeus deste Quadro.
 
«Se considerarmos como execução todos os pedidos de pagamento que se encontram em análise - e que em breve serão validados -, temos a estimativa a muito breve prazo de uma taxa de execução dos programas regionais de 87%», afirmou Ana Abrunhosa, na comissão da Economia, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.
 
A Ministra referiu também que, no âmbito do Portugal 2030, foram já aprovados os programas regionais e o modelo de governação e abertos os primeiros avisos, «com uma prioridade muito clara para as questões da economia, da formação e do desenvolvimento regional».
 
A Ministra destacou ainda o facto de, «até à data de hoje», os programas regionais do Portugal 2030 terem abertos avisos com uma dotação de 221 milhões de euros, dos quais 44,5 milhões de euros «são exclusivos para investimento empresarial inovador nos territórios de baixa densidade». A estes acrescem 84,5 milhões de euros do programa Inovação e Transição Digital (antigo COMPETE), o que perfaz um montante de 125 milhões de euros de fundos europeus dedicados «a apoiar investimento empresarial no interior, tanto para empresas que já lá laboram como para atrair novos investimentos».
 
«Consolidamos desta forma o que temos vindo a defender e a pôr em prática: que os avisos devem ser diferenciados consoante os territórios a que se destinam ou, quando tal não é possível, que os investimentos nestes territórios do interior sejam majorados», concluiu.