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Notícias

2024-01-03 às 18h28

Programa Escolas: lançado aviso PRR de 450 milhões de euros

Plano vai beneficiar mais de 250 mil alunos 

Foi lançado esta quarta-feira (3 de janeiro de 2024) o aviso do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)  que disponibiliza uma dotação de 450 milhões de euros para financiar a construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. 


O programa abrangerá pelo menos 451 escolas - cerca de 46% das escolas que transitaram para os municípios com o processo de descentralização -, com capacidade para cerca de 252 mil alunos. Recorde-se que este plano resulta de um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estabelecido no âmbito da transferência de novas competências para as autarquias, e que o primeiro-ministro, António Costa, qualificou hoje como o processo que "mais aprofundou o Poder Local democrático desde a sua criação em 1976".


Todos os investimentos a realizar ao abrigo do Programa Escolas deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade.


O Aviso PRR publicado esta quarta-feira ficará aberto até ao próximo dia 29 de março, tendo como objetivo a construção ou renovação de 75 escolas, com a seguinte distribuição pelas Comissões  de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): 125 milhões de euros para a CCDR Norte; 150 milhões para a CCDR Centro; 125 milhões para a CCDR Lisboa e Vale do Tejo; 20 milhões para a CCDR Alentejo e 30 milhões para a CCDR Algarve.

O aviso encontra-se disponível para consulta no website da Estrutura de Missão Recuperar Portugal e nos websites das CCDR, I.P. do NorteCentro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo Algarve.