Programa de Valorização do Interior está «a fazer a diferença»

O Programa de Valorização do Interior (PVI), criado em 2018, está a fazer a diferença nos territórios interiores do continente e vai evoluir para programas específicos em cada região, disse a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.

«O PVI não é um programa que se esgotou em quatro anos nem se esgota. Temos de continuar estas medidas, mas tem de ser cada vez mais trabalhado com capilaridade local. O que estamos a fazer, neste momento, através das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), é o que vamos chamar de PVI nas regiões: ver dentro da estratégia de cada região quais são os projetos mais relevantes para valorizar os territórios do interior», disse Isabel Ferreira numa declaração à agência de notícias Lusa.

A Secretária de Estado afirmou que estas «programas regionais que estão a ser trabalhados e que têm como prioridade e valorização dos territórios do interior», acrescentando que este «é um trabalho de proximidade para que os fundos possam ser utilizados para alimentar estratégias que perdurem».

Isabel Ferreira referiu ainda «os mais de cinco mil milhões de euros consignados pelo Governo ao programa nos últimos quatro anos - oriundos de financiamento europeu, do Orçamento do Estado ou do Fundo Ambiental - investimento este que, nos próximos quatro anos, «será dessa ordem».

«O que nos apercebemos no terreno é do impacto que essas medidas têm tido no território. O desenvolvimento dos territórios do interior é uma prioridade, está no programa deste Governo e os recursos financeiros estarão disponíveis», frisou a Secretária de Estado.

A Secretária de Estado deu o exemplo do investimento na contratação de recursos humanos altamente qualificados que, na modalidade anterior, se situava «nos 28% em relação ao total», acrescentando que, «com a abertura em exclusivo para os territórios do interior - candidatura que esteve aberta mais de dois anos, quer para empresas, quer para entidades do sistema científico e tecnológico - o peso passou a ser 60%».

«Há medidas que mudam a realidade dos números e têm impacto real na vida das pessoas e no desenvolvimento das regiões», disse ainda.

O PVI, que sucedeu ao Programa Nacional para a Coesão Territorial, criado em 2016, integra medidas que incidem primordialmente sobre as pessoas, o investimento empresarial e a valorização do território.

No primeiro destes itens, inclui programas que «incentivem a mobilidade das pessoas para o interior», apoio à contratação e criação de postos de trabalho qualificados. Dá ainda ênfase aos chamados «serviços de interesse geral», como sejam o acesso à educação, saúde ou cultura, que Isabel Ferreira nomeou como «fatores determinantes quando se escolhe o local onde se quer viver».

No eixo do investimento empresarial, Isabel Ferreira disse que o Governo quer manter no próximo quadro comunitário de apoio «candidaturas dedicadas em exclusivo para os territórios do interior, abertas em continuo, em diferentes modalidades», como sejam a inovação produtiva, a investigação e desenvolvimento tecnológico, internacionalização e qualificação, entre outras.

«Temos de ter os diferentes instrumentos disponíveis para que as empresas os utilizem quando precisam e não porque um aviso está aberto num determinado momento e fecha depois. Esta permanência é muito importante», declarou Secretária de Estado.