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Notícias

2023-07-12 às 17h12

Portugal vence eleição para liderar o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Propriedade intelectual
O português João Negrão foi o candidato escolhido pelos Estados-Membros da União Europeia para o cargo de Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Esta candidatura mereceu o forte apoio do Governo português, através de uma campanha diplomática muito ativa em todos os Estados-Membros da UE e junto das diversas instituições europeias.

O resultado da eleição de hoje reflete o empenhamento do Governo no aumento da representação de Portugal nas Instituições, Agências, Órgãos e Organismos da União Europeia, em linha com a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias, aprovada em dezembro de 2022.

O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, afirmou: «A nossa estratégia para o reforço da presença de portugueses nas instituições europeias teve hoje uma concretização muito importante, com a eleição de um português para liderar uma das maiores e mais relevantes agências da União Europeia. É com grande satisfação que vemos este esforço a dar frutos e que elevamos o perfil de Portugal na condução dos destinos europeus».

O EUIPO gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos da União Europeia, aplicáveis em todo o espaço da União. Com sede em Alicante, esta agência da UE tem mais de mil funcionários espalhados por vários países europeus e um orçamento de mais de 300 milhões de euros. Os direitos de propriedade intelectual são essenciais para a atividade económica, a inovação e o crescimento, conferindo um real valor acrescentado aos seus titulares, bem como à economia em geral. 

João Negrão, jurista de formação, tem mais de 20 anos de experiência na área da propriedade industrial, tanto ao nível nacional como europeu, exercendo o cargo de Presidente das Câmaras de Recurso do EUIPO desde 2020. Desempenhou anteriormente as funções de Diretor de Cooperação Internacional e Assuntos Jurídicos daquele Instituto e de Diretor de Relações Internacionais, Assuntos Jurídicos e Promoção da Inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O processo de nomeação será formalmente concluído com a sua adoção pelo Conselho da União Europeia. Com esta eleição, Portugal consolida o elevado perfil que assumiu nos últimos dez anos na área da propriedade intelectual e das patentes.