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2022-05-20 às 13h19

Portugal vai apoiar refugiados ucranianos com 50 milhões de euros

Primeiro-Ministro António Costa com Primeiro-Ministro polaco Mateusz Morawieki, após reunião de trabalho, Varsóvia, 20 maio 2022
Portugal vai apoiar o acolhimento de refugiados ucranianos na Polónia até 50 milhões de euros, anunciou o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa com o seu homólogo polaco Mateusz Morawiecki, em Varsóvia, durante uma visita oficial de um dia à Polónia.

«Estamos totalmente disponíveis para colaborar com as autoridades polacas no sentido de partilhar o esforço de acolhimento dos refugiados ucranianos. Muitos dos ucranianos querem regressar à Ucrânia ou ficar o mais próximos possível do seu país», disse.

António Costa especificou que, no âmbito da ajuda humanitária aos refugiados da Ucrânia, Portugal vai fornecer à Polónia apoio material, «seja em casas pré-fabricadas, casas modelares, bens alimentares, produtos farmacêuticos, roupa e calçado».

«Os fundos que temos disponíveis para esse esforço humanitário através da Polónia» são 50 milhões de euros, disse, acrescentando que «a Polónia pode contar com todo o nosso apoio nesse seu esforço para o apoio humanitário aos refugiados ucranianos». Portugal já anunciara a doação de 2,1 milhões para assistência humanitária

O Primeiro-Ministro referiu também que a atual crise alimentar, em parte motivada pela impossibilidade de a Ucrânia exportar cereais, é um dos principais desafios que se coloca.

«Temos de encontrar a forma de apoiar a Ucrânia ao nível das suas exportações de bens alimentares», mas encontrar portos alternativos escoamento das produções agrícolas ucranianas «não é fácil do ponto de vista logístico», disse, sublinhando que «a atual situação afeta a Europa, mas, sobretudo, os países africanos».

Autonomia energética

Na sua reunião de trabalho António Costa e Mateusz Morawiecki discutiram, além das questões humanitárias, a importância da unidade europeia e da autonomia da Europa em produtos estratégicos, como os combustíveis.

O Primeiro-Ministro polaco sublinhou a necessidade de os Estados-membros da União Europeia deixarem de comprar gás e petróleo à Rússia, tendo António Costa elogiado e apoiado o esforço que o Governo polaco está a fazer para assegurar a sua autonomia energética e para a transição energética «para um mundo mais sustentável».

O Chefe do Governo português acrescentou que Portugal pode contribuir para a autonomia energética da Europa, libertando-a da atual dependência do gás russo, através de fornecimento de gás e hidrogénio.

«Portugal é, desde há muito tempo, defensor da urgência de assegurar a transição energética baseada em renováveis. Temos condições para contribuir de uma forma duradoura para a autonomia energética da Europa», afirmou, referindo as potencialidades nacionais para importação de gás natural liquefeito (uma energia de transição) e a produção de hidrogénio.

Investimento em interligações

Os dois Primeiros-Ministros consideraram viável que o abastecimento energético aos países da Europa central e de leste seja feito a partir da trasfega no porto de Sines, tendo Mateusz Morawiecki referido a capacidade logística dos terminais portuários do seu país em termos de receção e descarga.

António Costa afirmou que o investimento nas interligações entre Portugal e Espanha e o resto da Europa é essencial, não só para abastecimento do gás natural proveniente das Américas ou de África, mas também, no futuro, para escoar a capacidade nacional de produção de hidrogénio verde, «a baixo custo, beneficiando da facilidade em produção de energia solar».

«Precisamos de respostas imediatas», disse, acrescentando que «estamos a discutir com o Governo polaco, assim como com outros Governos europeus, a possibilidade de utilizar o porto de Sines como uma plataforma de transferência a partir de grandes navios metaneiros para outros de média e pequena dimensões» com «melhores condições para operar nas zonas mais congestionadas do mar do Norte e do Báltico», disse.

Europa unida

O Primeiro-Ministro português afirmou que a unidade na União Europeia é essencial, inclusive na questão do processo de adesão da Ucrânia, tendo o Chefe do Governo polaco dito que o seu país quer uma rápida adesão da Ucrânia à União Europeia.

António Costa referiu a existência de posições diferenciadas entre os Estados-membros quanto ao processo de adesão da Ucrânia, mas enfatizou os pontos de convergência.

«Estamos reconhecidos e satisfeitos com a clara opção europeia da Ucrânia, todos reconhecemos a Ucrânia como parte da família europeia e todos sabemos bem quais as regras da União Europeia. Temos de encontrar uma solução que responda àquilo que é prioritário neste momento para a Ucrânia: apoio militar, económico, humanitário e compromisso inquestionável para o esforço enorme de reconstrução», disse.

Adesão da Ucrânia

O Chefe do Governo português disse também que, quando se reunir com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, referirá a importância de definir um estatuto especial para um caminho pragmático e progressivo de integração europeia do país, discutindo «a perspetiva europeia da Ucrânia, tendo em vista a que possamos ajudar a construir uma posição de unidade na União Europeia».

«Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de possuir a abertura suficiente para encontrarem o estatuto especial que é necessário para a Ucrânia, não nos agarremos a designações e concentremo-nos em ser pragmáticos», disse.

E acrescentou que «a melhor ajuda que podemos dar à Ucrânia é não haver divisões e mantermos uma resposta unida na União Europeia face à agressão militar da Rússia. A última coisa que devemos fazer é encontrar divisões entre nós».

3,6 milhões de refugiados

A finalizar a visita, o Primeiro-Ministro visitou o Estádio Nacional de Varsóvia onde está instalado o maior centro de acolhimento a refugiados, que já recebeu cerca de 3,6 milhões de ucranianos. Portugal já recebeu 36 mil refugiados ucranianos, número que, agora, «tende a estabilizar».

«O nosso apoio humanitário dirige-se agora sobretudo à Polónia, país que está a fazer um esforço enorme. A Polónia ficou agora de elaborar a lista sobre as suas necessidades efetivas e procuraremos em Portugal adquirir esses bens de que a Polónia está a precisar para a apoiar na resposta a esta brutal crise humanitária. A Polónia está neste momento a apoiar a construção de um conjunto de habitações temporárias já em território ucraniano para quem pretenda regressar», disse.

O Primeiro-Ministro disse que «estamos disponíveis para receber mais refugiados, mas temos de ter a noção que o nosso esforço é uma pequena gota no oceano perante o esforço que um país como a Polónia está a fazer. É nosso dever sermos solidários, assim como no passado fomos com a Grécia, com a Itália, Malta e Chipre», durante crises de refugiados provenientes de África e do Próximo Oriente.

António Costa referiu que «a estabilização e a reconquista de partes do território ucraniano e o afastamento da guerra de algumas zonas tem criado condições para que um maior número de ucranianos regresse. Mesmo alguns que estiveram em Portugal já regressaram».

Contudo, como há muitas áreas completamente devastadas, «terão de ser reunidas condições para a reconstrução». 

Jantar com empresários

A visita começou na noite de 19 de maio com um jantar com alguns dos principais investidores nacionais na Polónia para os escutar sobre perspetivas e eventuais obstáculos, antes da reunião com o seu homólogo da Polónia e da reunião das delegações, na qual esteve presente o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André. No jantar estiveram presentes representantes da Jerónimo Martins, da Eurocash, do Millenium Bank Polska, da EDP Renováveis, da Simoldes, da Mota Engil e da SIBS.

O Primeiro-Ministro escreveu na rede social Twitter que o encontro «foi muito importante para ter o enquadramento atualizado sobre o investimento português e suas perspetivas sobre o ambiente de negócios na Polónia».

«Tendo presente a atual conjuntura, reafirmei a nossa determinação em continuarmos a trabalhar em conjunto com as autoridades polacas para ultrapassarmos eventuais obstáculos e apoiarmos as nossas empresas neste desafiante mercado», acrescentou.