«O tempo de incerteza e de risco que marcam o mundo em que vivemos, exigem-nos firmeza e determinação (…) que não se motivam em mera esperança, mas se fundam em sólida confiança», disse o Primeiro-Ministro António Costa no
discurso de abertura do debate sobre o estado da Nação, na Assembleia da República.
António Costa acrescentou que esta confiança assenta em que «Portugal, segundo a Comissão Europeia, será o país da União que terá o maior – repito o maior – crescimento económico este ano» e em que o desemprego, em junho, «teve o melhor registo dos últimos vinte anos».
Assenta ainda em que «o investimento das empresas está em máximos históricos», e em que «estamos no bom caminho, finalmente, para – com responsabilidade social – cumprir a meta do défice e da dívida com o objetivo de retirar Portugal da lista dos países mais endividados».
Visão estratégica
O Primeiro-Ministro sublinhou que o Governo tem «uma visão estratégica para o País», que «estrutura as 4 grandes agendas que enformam, não só o Plano de Recuperação e Resiliência e o
PT2030 assinado a semana passada, como o conjunto das diversas políticas públicas»:
«1ª : As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
2ª : Inovação, digitalização e qualificações como motores do desenvolvimento;
3ª : Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
4ª : Um país competitivo externamente e coeso internamente».
Apontando o PRR, referiu cinco exemplos «dos resultados que pretendemos alcançar»:
- «libertar 765 000 pessoas do risco de pobreza e exclusão social»;
- «garantir 50% de graduados no Ensino Superior nos jovens entre os 30 e os 34 anos até 2030»;
- «investir pelo menos 3% do PIB em Investigação e Desenvolvimento»;
- «garantir que 80% da eletricidade consumida em 2026 é de origem renovável»;
- «aumentar as exportações para 53% do Produto Interno Bruto».
António Costa sublinhou que «esta ambiciosa agenda reformista exige um forte envolvimento dos parceiros sociais», afirmando que é «essencial celebrar, em sede de concertação social, o Acordo de Produtividade e Rendimentos».
Mas «a execução desta agenda reformista só é possível com uma profunda reforma do Estado», disse, referindo a descentralização (acordo com a Associação de Municípios), a
nova edição do Simplex, e a valorização dos salários na Administração Pública.
Resposta à inflação
O Primeiro-Ministro referiu-se ainda às medidas para frear o «brutal aumento da inflação, impulsionado pelo custo das importações, em particular da energia»:
- «contendo o aumento do preço da energia na medida do possível»;
- «apoiando a produção das empresas mais expostas ao consumo de energia»;
- «auxiliando as famílias mais carenciadas».
No caso da energia, houve «redução de 3,7% do preço da eletricidade para as famílias no mercado regulado»; redução da carga fiscal sobre os combustíveis, «permitindo uma poupança de 16€ num depósito de 50 litros de gasolina ou 14 euros num depósito de gasóleo»; e «redução do impacto da subida do preço do gás na produção de eletricidade», «com uma poupança média diária neste primeiro mês de aplicação de 18%, ou seja 52,39€ por MegaWatt/Hora».
António Costa acrescentou que «no final deste trimestre, em setembro, iremos adotar um novo pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias e a atividade das empresas».
Creches gratuitas
E anunciou que «hoje mesmo, concluímos o acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento: a gratuitidade das creches para as crianças do 1.º ano já em setembro».
O Primeiro-Ministro referiu-se ainda às respostas dadas a problemas como «o caos das chegadas no aeroporto de Lisboa», «o encerramento de várias unidades de urgência, em especial de ginecologia e obstetrícia», e aos incêndios florestais agravados pelas condições climatéricas.