Portugal partilha experiência na gestão de rios internacionais na ONU

O Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que Portugal foi chamado a partilhar com outros países as suas experiências ao nível de gestão de rios internacionais no âmbito da Conferência da Água 2023.

Na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Ministro afirmou que Portugal está empenhado em responder aos apelos do secretário-geral, António Guterres, para uma maior cooperação entre países numa gestão conjunta da água, dando como exemplo a assinatura da Convenção de Albufeira sobre a gestão da água com Espanha, há 25 anos.

«Foi pedido a Portugal para procurar partilhar com outros países as suas experiências ao nível desta gestão, as dificuldades que estamos a ter, e formas de podermos ajudar - ao nível de metodologia - outros países que também necessitam de gestão de rios internacionais», afirmou Duarte Cordeiro.

«Realmente Portugal tem um excelente exemplo na relação como gere os rios internacionais com Espanha. O ano passado foi um ano muito difícil, em que tivemos que gerir com Espanha um contexto de seca dos dois lados, em que tivemos que perceber qual era a melhor solução para cada rio internacional ao nível dos caudais. Este é um exemplo internacional, porque a cooperação diplomática na gestão de rios internacionais em muitos aspetos não existe», advogou.

Ainda sobre a Convenção de Albufeira, Duarte Cordeiro indicou que foi estabelecida uma equipa técnica conjunta que estará três anos em Espanha e três anos em Portugal, visando uma melhor gestão futura desta convenção num contexto de alterações climáticas.

Além disso, durante a Conferência da Água, que decorre em Nova Iorque, Portugal terá reuniões com países como Cabo Verde e Ucrânia no âmbito de «uma política de cooperação ativa, em que procura responder e ajudar».

«Felizmente, no domínio da água, o nosso País tem quadros técnicos de excelência, alguns deles peritos internacionais com mais de 30 anos de trabalho. Temos instituições também muito capazes de estabelecer cooperação internacional, como o grupo Águas de Portugal ou a agência ADENE que trata da parte de eficiência da energia, mas também da água», destacou.

«Temos procurado responder a estes apelos e a estas conferências, procurando expandir, dentro do possível, a nossa capacidade de cooperar. Também temos utilizado o Fundo Ambiental para financiar alguns projetos internacionais», acrescentou ainda.

Duarte Cordeiro participou na reunião plenária da Conferência da Água, onde relatou os problemas que Portugal enfrentou no ano passado, referindo-se à conjugação de baixa precipitação com ondas de calor de frequência e intensidades invulgares, que fizeram de 2022 um dos anos mais secos desde que há registos.

«Apesar de se antever que, no futuro, a situação venha a ser ainda mais preocupante, acreditamos que estamos hoje melhor preparados para responder a estes desafios. Saibamos cooperar, construir uma agenda e instrumentos eficazes a nível internacional», disse perante o corpo diplomático presente na sessão.

O  Ministro salientou que em Portugal, a resposta a estes desafios «passa pela aposta na redução do consumo e no uso eficiente da água, poupando-a e preservando-a nas suas fontes, e por sermos mais cuidadosos nas nossas casas, por usar com mais eficiência a água na agricultura, por saber devolvê-la em bom estado aos rios e ao mar». Passa também pela aposta na água reutilizada: «até 2025, queremos que 10% de toda a água tratada seja aproveitada, usando-a para finalidades que não exigem a sua potabilidade, como seja na rega de culturas permanentes, no golfe, ou na limpeza urbana, aplicando claramente os princípios da economia circular», exemplificou.

«Procuraremos novas fontes e origens, com destaque para a dessalinização, sobretudo em regiões com stress hídrico e próximas do mar», acrescentou ainda.

Sobre os contributos de Portugal, o Ministro referiu que o Governo quer promover uma Coligação Global para melhorar Políticas e Regulação dos Serviços de Água e Saneamento. 

«Queremos ajudar a responder ao desafio global de melhorar a gestão ao nível local, regional, nacional e transnacional», disse.

«Partindo da nossa experiência e das lições aprendidas, queremos contribuir para a Agenda de Ação para a Água, tão necessária quanto urgente. Não estaremos a cumprir com a nossa missão enquanto houver uma pessoa sem condições dignas de acesso seguro e acessível a água», afirmou o Ministro.

De acordo com Duarte Cordeiro, Portugal procurou ajudar a posicionar este tema o ano passado, quando acolheu a Conferência dos Oceanos em Lisboa, assim como um Simpósio que procurou fazer a associação entre o Objetivo Desenvolvimento Sustentável seis - que diz respeito à garantia da água potável e saneamento para todos -, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, relativo à proteção da vida e ecossistemas marinhos.

«É muito importante compreender hoje que estes dois objetivos estão interligados, que é preciso uma visão única para a água e que o caminho de evolução na garantia do saneamento e da água de qualidade também é o caminho para garantir a qualidade nas águas costeiras», reforçou.

«Nós trazemos desde logo o nosso próprio exemplo. Há 30 anos tínhamos pouco mais de 55% da água com qualidade e hoje Portugal tem quase 99% da água com qualidade. Há cerca de 30 anos, tínhamos algo como 28% da população com acesso ao saneamento. Nós hoje temos mais de 85%. E em que é que isso se refletiu? Na qualidade da água do mar das nossas praias. Se hoje temos um número tão grande de praias como bandeiras azuis, resulta de todo este trabalho que foi feito de proteção", sublinhou.

O Ministro sublinhou ainda que «hoje, mais do que nunca, a água também é fundamental para a transição energética, para produção de energia renovável, para o seu armazenamento ou para a produção de hidrogénio verde», bem como para promover a integração entre a água doce e a água salgada.

«Olhando para trás, foi esse caminho que nos permitiu que chegássemos a esta Conferência com níveis máximos de qualidade de água para consumo máximos quando há 30 anos eram de 50%, e com taxas de cobertura através de rede de saneamento em torno de 85%, quando há 30 anos eram de 28%», concluiu.

De 22 a 24 de março, na Conferência da Água, a primeira do género desde 1977, a ONU procurará alcançar compromissos de todo o mundo para uma transformação radical na forma como a água é gerida.