Portugal organiza Conferencia Internacional sobre Incêndios Florestais

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que Portugal vai organizar a Conferencia Internacional sobre Incêndios Florestais e mais um fórum de investimento em economia azul sustentável em 2023, na conferência do clima das Nações Unidas (COP27), em Sharm-el-Sheik, Egito.

Os incêndios rurais são «uma realidade nem sempre abordada neste fórum [conferência sobre o clima], mas da maior importância para a redução de emissões e para a capacidade de a floresta desempenhar o seu papel de sequestro de carbono».

Estima-se que 6% das emissões mundiais de CO2 resultem de incêndios provocados por causas humanas e em anos mais extremos este valor pode chegar a representar 20%, referiu.

«Melhorias significativas nas políticas e nos processos de prevenção e extinção de incêndios são, assim, um importante contributo para a redução de emissões e a defesa das florestas. É nesse quadro que, em 2023, organizaremos, em Portugal, a 8.ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais», com o objetivo de «construir um referencial do risco de incêndio e o modelo de governança» do combate a estes fogos.

António Costa disse ainda que «a gestão sustentável dos oceanos é também central para a nossa resiliência às alterações climáticas. Destaco, neste âmbito, o Fórum de Investimento em Economia Azul Sustentável, no qual foram assumidos compromissos no valor de 10 mil milhões de euros. Dado o sucesso desta iniciativa, iremos realizar em 2023 a segunda edição deste fórum».

O Primeiro-Ministro disse que «Portugal não perde de vista os seus compromissos» na redução das emissões. «As nossas metas são ambiciosas, mas temos conseguido cumpri-las e até antecipá-las», fazendo alusão à entrada em vigor da nova Lei de Bases do Clima, que foi aprovada na anterior legislatura.

«Reforçamos o nosso objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, com o compromisso de estudar a viabilidade da sua antecipação até 2045. Conseguimos antecipar em dois anos o encerramento das nossas últimas centrais a carvão, que já deixaram de funcionar no ano passado e, apesar da crise energética, não as vamos reativar», disse. 

E acrescentou que «continuamos também a apostar nas renováveis e temos a capacidade e a ambição de passar de importadores de energia fóssil a exportadores de energia verde».

António Costa sublinhou que as energias renováveis «representam já cerca de 60% da eletricidade consumida» em Portugal, sendo a meta «atingir os 80% até 2026, acrescentando que «estamos também convictos de que o hidrogénio verde e outros gases renováveis são energias para o futuro. E alcançámos há poucos dias um acordo com a França e a Espanha para a criação de um corredor verde para servir o Centro da Europa».

O Primeiro-Ministro afirmou que a Conferência sobre Alterações Climáticas, realizada num país africano (o Egito), não pode esquecer as responsabilidades de todos no esforço global de financiamento, devendo, nomeadamente, dar respostas aos problemas de África.

Portugal tem intensificado a cooperação para a ação climática, tendo assinado com o Banco Africano de Desenvolvimento um acordo de garantias de 400 milhões de euros «para apoiar o investimento nos países africanos de língua portuguesa, em setores prioritários tais como as energias renováveis».

Mas pretende fazer mais e, no quadro da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 reforçará «em 25% o apoio aos nossos parceiros da cooperação neste domínio», alcançando o total de cinco milhões de euros por ano.

António Costa disse também que «acreditamos que a transição energética justa pode ser sinónimo de crescimento e prosperidade económica. Mas é acima de tudo um imperativo moral: Como líderes devemo-la às nossas populações, ao resto do mundo e às gerações futuras».

A emergência climática «é já uma crise que afeta o mundo» e «o drama da guerra na Ucrânia não nos pode desviar da urgência da resposta aos desafios das alterações climáticas».

«Na verdade, as consequências desta guerra têm demonstrado quão necessário é acelerar a transição energética e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis. Todos somos afetados pela dramática escalada de preços na energia decorrente desta guerra, deixando milhões em situação de pobreza energética», disse.

Portugal, «que há mais de 15 anos iniciou a aposta nas energias renováveis», «é um exemplo de como investir cedo na transição garante menor dependência e maior segurança do ponto de vista energético».

O Primeiro-Ministro sublinhou que «não podemos recuar nos nossos compromissos. Importa que saiamos de Sharm el-Sheikh com uma visão clara e que nos permita obter resultados das questões da mitigação ao financiamento, passando pela adaptação e revisão das contribuições nacionais. Este esforço tem de ser liderado pelos países desenvolvidos e pelos países grandes emissores».

No plano político, «o diálogo multilateral é fundamental para atingir os objetivos do Acordo de Paris e encontrar as respostas para fazer face aos desafios globais».

«Juntos, podemos caminhar rumo a sociedades neutras em carbono. Sociedades resilientes aos impactos das alterações climáticas. Sociedades que gerem de forma eficiente, circular e sustentável os seus recursos, sociedades movidas por energias renováveis e apoiadas num princípio de transição justa. É esta a sociedade que Portugal deseja construir», disse ainda.