Portugal e Marrocos avançam com projeto piloto para recrutamento de trabalhadores

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, reuniu com o Ministro da Inclusão Económica, Pequenas Empresas, Emprego e Inclusão do Reino de Marrocos, Younes Sekkouri, por ocasião da sua visita a Portugal.

Este encontro é mais um passo no âmbito da cooperação para a mobilidade laboral entre os dois países, marcado pela assinatura de um Memorando de Entendimento para a realização, ainda este ano, de um projeto piloto que visa o recrutamento de 400 trabalhadores marroquinos para colmatar as necessidades de mão-de-obra em Portugal no setor da agricultura, nomeadamente para as campanhas agrícolas de 2023.

A assinatura do Memorando é o culminar de um trabalho iniciado no início deste ano e que envolveu uma visita de trabalho do Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) a Marrocos.

 

A operacionalização do projeto piloto pressupõe a colaboração entre o IEFP, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competências de Marrocos (ANAPEC) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no sentido de identificar as empresas interessadas, o perfil e necessidades dos trabalhadores, bem como as condições da oferta de emprego.

 

«O Acordo estabelecido é crucial para assegurar fluxos de migração laboral legal e segura entre os dois países. Este projeto piloto vai garantir a integração social e legal dos trabalhadores desde o processo de seleção até à entrada no mercado de trabalho português», afirma Ana Mendes Godinho.

O Ministro Younes Sekkouri referiu que «queremos iniciar uma nova geração de acordos laborais implementados em Portugal e em Marrocos. O acordo assinado entres os dois países deve ser um exemplo no âmbito do trabalho decente, do equilíbrio social e económico e da satisfação das respetivas prioridades nacionais. Queremos o bem-estar das populações dos dois países.»

Durante a visita a Portugal, o Ministro Younes Sekkouri esteve no Centro de Formação Profissional de Santarém, com o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e participou num almoço com confederações e empresas portuguesas.

Recorde-se que a República Portuguesa e o Reino de Marrocos celebraram no passado dia 12 de janeiro de 2022 um acordo histórico relativo ao emprego e à estada de trabalhadores marroquinos em Portugal.  O mesmo possibilita o aprofundamento da relação bilateral entre os dois países e atesta a sua vontade permanente em estreitarem os laços que os unem. 

 

O acordo define os procedimentos para a admissão de trabalhadores marroquinos em território nacional, a fim de exercerem em Portugal uma atividade profissional assalariada, estabelecendo desta forma um quadro jurídico robusto e seguro em matéria de recrutamento, contratação e admissão de cidadãos marroquinos.