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Notícias

2023-05-12 às 16h09

Portugal e Espanha totalmente alinhados nas prioridades da Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia

Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, reúne-se com o Ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, Lisboa, 12 maio 2023
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e o Ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, reuniram-se em Lisboa para analisar as prioridades da Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia (UE), que decorrerá no segundo semestre deste ano.

José Luís Carneiro afirmou que as prioridades políticas do Governo espanhol estão «totalmente alinhadas com as prioridades políticas do Governo português», destacando o objetivo de alargar os esforços de cooperação de combate à criminalidade organizada «aos países da América Latina com origem dos fluxos de tráfico de droga». 

O Ministro disse também que foi «sublinhada a importância de manter diálogo de cooperação e partilha de informação com países do norte de África e do Médio Oriente, além de Portugal ter manifestado apoio aos trabalhos que o Ministérios do Interior de Espanha se propõe fazer tendo em vista a futura adesão da Roménia e Bulgária ao Espaço Schengen». 

Relativamente aos incêndios florestais, os Ministros reiteraram a sua cooperação «na mobilização de meios aéreos, humanos e de outros meios de combate aos incêndios florestais».

As prioridades da Presidência Espanhola incluem:

- A prevenção e combate ao crime (em particular o crime grave e organizado), incluindo o tráfico de drogas e as redes de narcotráfico oriundas da América Latina, que representam uma ameaça à segurança dos Estados e dos cidadãos;

- A prevenção e combate ao cibercrime, à radicalização, ao recrutamento e ações terroristas, à exploração sexual online, com uma atenção especifica aos menores;
 
- A gestão e controlo das fronteiras da UE, prevenindo as ameaças externas e assegurando uma estreita cooperação entre as autoridades competentes;

- O reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, por via do reforço dos meios disponíveis, da antecipação da resposta às situações de catástrofe e do pré-posicionamento de meios humanos e materiais – tendo por base um princípio de verdadeira solidariedade europeia.

Cooperação no domínio das Jornadas Mundiais da Juventude

Outro dos temas discutidos durante a reunião foi a preparação para as Jornadas Mundiais da Juventude que terão lugar em agosto, em Lisboa. Os dois Ministros avaliaram as medidas a adotar em matéria de controlos de fronteiras, que serão aprovadas pelo Governo com base nas propostas técnicas a emitir pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, tendo sido acordado com o Ministro Espanhol a necessidade de a sua execução ser efetuada em estreita cooperação e colaboração com as autoridades espanholas.