Portugal e Brasil devem aproximar a União Europeia e o Mercosul

Portugal e Brasil devem ajudar a aproximar a União Europeia e os países do Mercosul, disse o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa sobre a cimeira entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, que decorreu a 17 e 18 de julho em Bruxelas.

O acordo comercial entre a União Europeia e o mercado comum formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela falhou em 2019, devido a falta de empenho de alguns dos países sul-americanos nas políticas ambientais – António Costa referiu nomeadamente o Brasil, então governado pelo Presidente Jair Bolsonaro. 

António Costa disse que «há avanços entre os países do Mercosul» e que já está preparada a resposta que vai ser apresentada à União Europeia nesta negociação, sendo o objetivo alcançar um acordo até ao final do ano, ainda sob a presidência espanhola do Conselho da UE.

O acordo comercial UE-Mercosul abrange 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população do mundo. Com a negociação praticamente fechada em 2019, não foi ratificado devido a reservas sobre políticas ambientais e receios comerciais de países europeus.

A região da América Latina e das Antilhas (ou Caraíbas) é responsável por mais de 50% da biodiversidade do planeta, representando também 14% da produção mundial de alimentos e 45% do comércio agroalimentar internacional líquido. 

António Costa afirmou também que as duas comunidades podem trabalhar em conjunto, nomeadamente nas áreas económica e energética: «Quando uma das regiões tem a maior reserva de lítio e a outra a maior indústria automóvel, todos temos de trabalhar em conjunto em vez de ficar a depender de terceiros», disse.

«Do ponto de vista geopolítico e económico, é muito importante que duas regiões, que partilham valores comuns, possam estreitar laços e reforçar a sua cooperação. Espero que desta nova dinâmica resulte uma relação ainda mais sólida», escreveu o Primeiro-Ministro na sua conta no Twitter.

O Primeiro-Ministro destacou o consenso manifestado pelos 27 países da União Europeia e por 32 dos 33 da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (exceção feita à Nicarágua) em manifestar preocupação pela guerra na Ucrânia.

«Com exceção da Nicarágua, todos os países, desde a Lituânia a Cuba, acordaram um texto comum onde manifestaram preocupação sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, para uma paz justa e duradoura e de apoio à iniciativa do secretário-geral das Nações Unidas» para permitir a passagem de cereais ucranianos no Mar Negro.

Apesar de haver «pontos de vista muito diferentes» no bloco latino-americano «foi possível obter um acordo entre os todos os países […] para um texto comum, com exceção da Nicarágua, o que impede que haja uma declaração formal da cimeira, mas haverá uma declaração assinada por dois copresidentes, o que traduz um esforço importante de consensualização».

Apesar das diferenças, «um acordo entre países não é algo menor quando só um impediu um acordo formal entre todos», sublinhou. A declaração é assinada pelos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da CELAC, Ralph Gonsalves.

A Cimeira UE-CELAC foi ainda uma oportunidade para o Primeiro-Ministro se reunir ou conversar com colegas latino-americanos, tendo António Costa escrito que «pudemos reforçar o diálogo com a região, que é permanente, e também explorar novas oportunidades para trabalhar em conjunto».

Com o Presidente da Argentina, Alberto Fernandez, «falámos dos objetivos partilhados nos domínios das energias renováveis e da produção de baterias. Concordámos também com a importância de alcançar um acordo comercial equilibrado entre a UE e o Mercosul.

Com o Presidente da Costa Rica, Rodrigo Chavez, um país que está a apostar fortemente na mobilidade elétrica e sustentável e na digitalização da saúde, houve uma reunião «muito útil», pois «há um grande potencial de sinergias nestas áreas» entre Portugal e Costa Rica.

Esta cimeira UE-CELAC, a primeira em oito anos reuniu mais de 50 líderes de ambas as comunidades regionais, focou-se no reforço da parceria entre as duas regiões para as preparar para novos desafios.

A Comissão Europeia assinou, em nome da União, dois memorandos de entendimentos: um com o Uruguai sobre a transição para as energias limpas, para aposta nas energias renováveis, eficiência energética e hidrogénio renovável e outro com o Chile para estabelecer uma parceria sobre cadeias de valor em matérias-primas sustentáveis.

Da cimeira saiu ainda o compromisso de que UE e CELAC se reúnam de dois em dois anos, estando a próxima cimeira prevista para a Colômbia em 2025.