Portugal apoia Moçambique no combate ao terrorismo enquanto for necessário

«Enquanto for necessário, Portugal continuará a apoiar as autoridades moçambicanas de forma concreta, numa abordagem que garanta a segurança do território moçambicano, a resposta humanitária àqueles que dela necessitam e o desenvolvimento das populações afetadas pelo conflito», disse o Primeiro-Ministro António Costa em Maputo.

«Estivemos do vosso lado desde um primeiro momento e é aí que queremos continuar a estar, lado a lado, no combate ao terrorismo», acrescentou, no banquete oferecido pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, em honra do Primeiro-Ministro português, no final do primeiro dia da visita.

O Presidente de Moçambique lamentou que o terrorismo já tenha provocado «mais de duas mil mortes e mais de 860 mil deslocados», tendo afetado também a economia local e nacional, mas salientou a importância da missão de treino de militares moçambicanos da União Europeia, destacando o papel das forças armadas portuguesas.

Filipe Nyusi renovou o apelo à comunidade internacional «para continuar a apoiar Moçambique e as forças africanas amigas no combate visando a erradicação deste flagelo», bem como apoiando a reconstrução de Cabo Delgado.

No segundo dia da visita, o Primeiro-Ministro visita as tropas portuguesas e a missão de treino da União Europeia de formação das tropas moçambicanas no combate ao terrorismo, em Catembe, Maputo.

A missão de formação militar da União Europeia em Moçambique, cujo comandante é o brigadeiro-general Lemos Pires, conta com 119 membros de 12 países e está a formar seis companhias de Comandos do Exército e cinco de Fuzileiros da Marinha moçambicanas, no total de 1100 militares.

A União Europeia doou ou vai doar material, para que as tropas moçambicanas possam desempenhar melhor as suas missões, no valor de 89 milhões de euros.

Ainda no banquete de Estado, António Costa disse que em cada cimeira bilateral, é possível «constatar que mais do que a história, é a vontade do presente de seguir juntos no futuro que dá força a esta relação entre Portugal e Moçambique». E reafirmou o papel que as empresas portuguesas têm e poderão ter como «parte ativa no processo de desenvolvimento» de Moçambique.

Filipe Nyusi afirmou que a Cimeira assinalou o «reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação» entre os dois países, acrescentando que as relações «continuarão firmes, fortes e a gerar benefícios mútuos».

A Cimeira, e a concomitante visita do Primeiro-Ministro, «reveste-se de uma importância especial, porquanto tem lugar num momento em que os novos desafios internos e globais exigem que reforcemos as parceiras globais e bilaterais para enfrentá-los com maior eficácia e eficiência».

Também no primeiro dia da visita, o Primeiro-Ministro reuniu-se com a Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, tendo manifestado satisfação com o processo de pacificação entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no Governo, e o principal partido de oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

António Costa destacou a «evolução muito positiva que se registou, desde a nossa anterior cimeira em 2019, no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração» do braço armado da Renamo, que retomou ações militares entre 2013 e 2017. Os progressos na estabilização da situação política e militar «selam a paz interna». 

O Primeiro-Ministro referiu igualmente a importância do parlamento no aprofundamento do processo de paz, da democracia e das relações de cooperação com Portugal, pois «nos Estados democráticos, as relações não são só entre Governos, são também entre Parlamentos».

A Presidente do parlamento de Moçambique agradeceu a Portugal o apoio prestado em vários domínios, afirmando que «Portugal tem estado com Moçambique nos momentos mais difíceis, como no combate ao terrorismo e aos desastres naturais», incluindo a pandemia de Covid-19.

O primeiro dia da visita incluiu a Cimeira, a reunião no parlamento, uma deslocação ao Centro Cultural Português e o banquete oficial oferecido pelo Presidente Nyusi ao Primeiro-Ministro. O segundo dia, inclui a visita à Feira Comercial de Moçambique, o Fórum de Negócios, com assinatura de acordos, a deslocação à missão de treino militar da União Europeia, um almoço com personalidades moçambicanas, um encontro com empresários portugueses, a receção à comunidade portuguesa e um jantar oficial oferecido pelo Primeiro-Ministro ao Presidente de Moçambique.