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2023-03-17 às 18h33

Portugal afirma direito dos migrantes à saúde

Encontro de Alto Nível da Organização Mundial de Saúde Europa, África e Médio Oriente para a Saúde dos Migrantes e Refugiados, Egito, 16-17 março 2023
«Precisamos de pôr o direito à saúde dos migrantes no topo da agenda», foi o apelo deixado pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, no 2.º Encontro Interregional de Alto Nível da Organização Mundial de Saúde Europa, África e Médio Oriente para a Saúde dos Migrantes e Refugiados, que teve lugar no Egito. 

Margarida Tavares representou Portugal na conferência de dois dias, onde estiveram presentes delegações de 37 países destas três regiões da Organização Mundial da Saúde. O encontro terminou com uma declaração conjunta e o compromisso de que a «cobertura universal de saúde não é universal se excluir migrantes e refugiados».

Portugal foi convidado a fazer uma das primeiras intervenções do encontro, com um balanço sobre os compromissos alcançados no 1.º Encontro (Istambul) e pistas sobre os próximos passos, que deverão culminar numa estratégia da OMS para a Saúde dos Migrantes, a aprovar no final do ano.

A Secretária de Estado evocou os cinco pilares e objetivos consensualizados em 2022 pelos Estados-membros das três regiões da OMS, entre os quais a necessidade de respostas transnacionais e que permitam garantir o acesso à saúde em todo o percurso dos migrantes, sem descontinuação de cuidados e tratamento (em inglês, uma abordagem ‘whole-of-route’). 

Partilhando a sua experiência como médica infeciologista, em particular na reposta ao VIH, chamou a atenção para a importância de envolver as organizações de base comunitária e da sociedade civil para chegar às pessoas mais distantes dos serviços de saúde e garantir cuidados de saúde atempados.

«A recente resposta à Covid-19 e à guerra na Ucrânia mostrou que nos podemos adaptar e agir rapidamente, sem deixar ninguém para trás, um princípio que todos partilhamos. Perante duas situações extraordinárias, Portugal soube dar uma resposta extraordinária, como muitos outros países também o fizeram», afirmou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde. 

«A questão agora é como responder à migração estrutural de longo prazo em tempos normais. Isso implica maior consenso, uma saúde pública e um serviço de saúde forte e manter o investimento», acrescentou.

Afirmando que, para alcançar equidade no acesso à saúde, são necessárias estratégias diferentes para os que vivem em maior vulnerabilidade, Margarida Tavares sublinhou que é preciso «reconhecer as necessidades específicas» de quem chega a um novo país. 

«Em Portugal, os migrantes são geralmente jovens e saudáveis, mas têm maior probabilidade de ter trabalhos precários ou ilegais e estão também mais expostos a más condições de habitação, exclusão social, violência e tráfico humano. Estes aspetos têm de ser tidos em conta no planeamento das respostas em saúde, incluindo na formação dos profissionais», disse.

«Temos de criar condições de esperança, segurança e prosperidade»

Margarida Tavares frisou ainda que, sendo Portugal um país historicamente de emigrantes, tem hoje um recorde de mais de 700 mil residentes de nacionalidade estrangeira, incluindo refugiados e cerca de 500 menores não acompanhados.  

«Temos de conseguir a sua integração, criando condições de esperança, segurança e prosperidade», disse, lembrando que Portugal é hoje também um dos países mais envelhecidos do mundo e deve encarar a imigração com uma oportunidade para o desenvolvimento socioeconómico.

«Devido à imigração, algumas regiões do nosso país estão a voltar a ter crianças nas escolas e a brincar nas ruas. Uma sociedade que sabe acolher novas pessoas, beneficia da sua energia, dos seus sonhos e objetivos, e também da sua contribuição para o desenvolvimento económico», disse ainda.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, os 122 países das três regiões presentes no encontro (Europa, África e Médio Oriente), acolhem, atualmente, cerca de 170 milhões de refugiados e migrantes, representando dois terços dos migrantes a nível global.