«Ou o serviço público de média se adapta aos novos consumos, ou está em risco»

«Ou o serviço público de media se adapta e transforma face aos novos consumos e à nova oferta de media ou então o seu futuro estará sempre sob risco», afirmou o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no final da sessão de apresentação do livro «Serviço Público de Média – Livro Branco», resultado do trabalho realizado pela Comissão do Livro Branco do Serviço Público de Rádio e Televisão, em Lisboa.

Pedro Adão e Silva disse que o Livro Branco valoriza «o papel da informação e do conhecimento para a tomada de posição política», mas acrescentou não é vinculativo «nem esgota aquilo que será o contrato de concessão» da RTP, levantando, contudo, questões «que serão fundamentais para o novo contrato de concessão» da RTP, destacando a importância do digital.

O Ministro referiu que «o novo contexto social das democracias liberais coloca uma necessidade acrescida de termos uma informação séria, com rigor, equilibrada e com marcas distintivas, que é aquilo que cabe ao serviço público apresentar».

Porém, «há muito anacronismo quer em práticas quer em enquadramento legislativo – e é preciso mudar isso, como é também preciso mudar dimensões do contrato de concessão até na forma como os contratos são apresentados».

O novo contrato de concessão da Rádio e Televisão de Portugal Adão terá como base a reflexão do Livro Branco e envolverá o Conselho Geral Independente da RTP, o Conselho de Opinião, o Conselho de Administração e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A Comissão do Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, designada por despacho do Governo, trabalhou durante cerca de quatro meses, tendo ouvido mais de 100 pessoas e entidades.

A comissão foi constituída por Felisbela Lopes, coordenadora, Catarina Burnay, Clara Almeida Santos, Francisco Sena Santos, Jorge Wemans, Rui Romano e Sérgio Gomes da Silva.