Orçamento para a saúde aumenta 6,7% acima do aumento do PIB

A dotação orçamental para a área da Saúde aumenta 6,7% acima do aumento previsto para o Produto Interno Bruto, disse a Ministra da Saúde, Marta Temido que acrescentou que «é a continuação do esforço que se iniciou há uns anos».

A Ministra, que intervinha na audição no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022, na Assembleia da República, apontou como um dos desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a melhoria do acesso aos cuidados saúde, especialmente de dotar todos os utentes de uma equipa de saúde familiar.

Outro desafio é a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, «um problema complexo e que exige respostas combinadas», e no qual «este Orçamento do Estado dá passos importantes», «com a recuperação da autonomia da contratação de profissionais de saúde, o reforço e respeito pelas carreiras, a possibilidade de novos incentivos para fixar médicos de família em zonas carenciadas e o incentivo ao regime de trabalho em dedicação plena», afirmou.

Marta Temido apontou ainda o reforço na área da saúde mental e a necessidade de continuar a melhorar as infraestruturas nos cuidados de saúde primários.

«Este Orçamento não é apenas um Orçamento de reforço financeiro do SNS, é um Orçamento que comporta escolhas, assume compromissos, segue em frente no quadro de um trabalho de quatro anos que se reinicia e retoma com o único foco de melhoria da saúde dos portugueses», sublinhou.

A Ministra disse também que o fim das taxas moderadoras, exceto em urgências hospitalares sem referenciação, que entrará em vigor em junho, implica uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde de cerca de 31 milhões de euros.

Marta Temido referiu que as despesas conjunturais com o combate à pandemia de Covid-19 foram de 1,3 mil milhões de euros só em 2021.

A despesa com recursos humanos, só para enfrentar a pandemia, foi de 368 milhões de euros, com as vacinas, foi de 326 milhões, com a comparticipação dos testes de Covid-19, foi de 277 milhões, e em equipamentos de proteção foi de 93 milhões de euros.