Orçamento da cultura cresce 23% em relação a 2022

«O programa orçamental que estamos a discutir cresce 23% em relação ao de 2022. Trata-se de um reforço transversal a todas as áreas, que abarca tanto património quanto criação», afirmou o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

 

Numa audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2023, Pedro Adão e Silva revelou que o orçamento inclui uma forte componente de PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que «permitirá digitalizar acervos e realizar intervenções em teatros, museus, monumentos e palácios nacionais, e inclui também um aumento muito significativo dos recursos que vão chegar às entidades e aos trabalhadores da cultura, um pouco por todo o País».

 

 

Segundo o Ministro, o Governo fez «um grande reforço nos apoios à criação e à programação», com o objetivo de criar horizontes de médio e de longo prazo, proporcionando previsibilidade aos trabalhadores e às estruturas artísticas.

 

Pedro Adão e Silva revelou que o orçamento do programa de apoios sustentados para o próximo quadriénio (2023-2026) «mais do que duplicou: teve um crescimento de 114% face ao ciclo anterior, totalizando agora 148 milhões de euros».

 

Este crescimento significa que «haverá mais entidades apoiadas e que cada uma delas irá dispor de mais recursos», disse, acrescentando que de acordo com os resultados provisórios já conhecidos, que correspondem a cinco (dos seis) concursos abertos pela Direção Geral das Artes, «temos 138 entidades propostas para apoios (comparam com 126 no ciclo anterior), e há 42 entidades novas, que não recebiam apoio no ciclo anterior: há renovação. Além disso, cada entidade vai receber, em média, 187 mil euros por ano, o que compara com 101 mil euros no ciclo anterior».

 

O Ministro sublinhou que é a primeira vez que as entidades apoiadas vão receber o valor total a que se candidataram, o que possibilitará o cumprimento do seu plano de atividades. 

 

«A este nível de investimento irá corresponder uma maior responsabilização, uma vez que as entidades terão agora os recursos para cumprir integralmente os planos que apresentaram à DG Artes. Este reforço tem também de traduzir-se na criação de novos públicos: não faria sentido colocar toda a tónica na criação artística, sem cuidar da capacidade de os espetáculos chegarem a camadas mais amplas da população», referiu, salientando que «o propósito é claro: apoios mais sustentados, um horizonte de estabilidade para o setor, com mais emprego protegido».

 

Na área do cinema, o Ministro afirmou que se está a fazer um reforço muito significativo. «Decidimos apoiar todas as coproduções que tinham dado entrada para o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, mesmo já depois de esgotada a sua dotação inicial: só em 2022, isto correspondeu a um aumento de investimento de cerca de 11 milhões de euros. Para além dos encargos que transitam dos anos anteriores, em 2023 serão abertas novas candidaturas, com uma dotação reforçada: 14 milhões, em lugar dos 12 do ano passado», destacou.

 

 

Pedro Adão e Silva chamou a atenção para a necessidade de «um reforço urgente de recursos humanos» nos museus e monumentos para que tenham maior autonomia na gestão, que lhes permita, entre outras coisas, diversificar e expandir as suas fontes de receita. 

 

«A modernização que estamos a levar a cabo tem uma componente propriamente tecnológica (que se traduz na digitalização de acervos, no âmbito do PRR), mas tem de ir além disso. Museus, palácios e monumentos nacionais são o que fica: eles dão forma concreta, material, à experiência e à memória das pessoas que, por gerações e gerações, habitam este país», disse.

 

O Ministro salientou também que «os palácios, museus e monumentos nacionais levam as pessoas a quererem conhecer os lugares e têm por isso a capacidade de revitalizar o território: devemos encará-los também como parte de uma política de desenvolvimento económico e social».

 

Pedro Adão e Silva revelou ainda que serão abertos dois concursos para a contratação de trabalhadores afetos ao Património, nomeadamente 74 vigilantes e 40 restauradores conservadores.

 

De acordo com o Ministro, 20 conservadores irão trabalhar para o Laboratório José de Figueiredo, dois ficarão afetos ao Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa), outros dois irão para o Museu Nacional de Soares dos Reis (Porto), dois para Conímbriga e um para o Museu Machado de Castro (Coimbra).

 

 

O Ministro afirmou que o acesso restrito de uma parte da população à oferta cultural é um dos pilares em que se sustenta a desigualdade social. 

 

«As classes mais desfavorecidas dispõem não só de menos meios materiais, mas também de menos tempo para dedicar à fruição cultural; e, a estas desigualdades sociais, acrescem disparidades regionais, que decorrem da distância geográfica em relação aos lugares onde a oferta cultural historicamente se tem concentrado», constatou o Ministro.

 

Nesse sentido, o Governo tem combatido as disparidades regionais através da criação de Redes, como a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea. «São mecanismos que permitem quebrar hierarquias e distâncias», referiu.

 

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses «continua a crescer no número de cineteatros homologados por todo o País, que serão equipados com projetores digitais», anunciou, explicando que «esta rede é suportada em 2023 por cinco milhões de euros da DG Artes de apoio à programação, os quais são acompanhados por igual montante das autarquias». 

 

Para quebrar barreiras sociais que permitam a aproximação de camadas mais amplas da população ao teatro, bailado, ou até à ópera, «é preciso que as grandes instituições estejam atentas e disponíveis, que não olhem de cima para baixo, para a cultura que emerge fora destes espaços institucionais», sublinha Pedro Adão e Silva.

 

«Às vezes pensa-se na cultura apenas em termos das grandes obras, mas a cultura é também o vínculo social, o laço comunitário, o elemento aglutinador que nos dá um sentido de pertença e de participação na vida coletiva. Devemos encarar a cultura não apenas como parte da educação formal e também não como mero entretenimento, mas como um elemento central da cidadania», concluiu o Ministro.