OCDE reconhece resultados do investimento nas políticas educativas em Portugal

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentou o relatório Education at a Glance 2022, que traça o retrato atual da Educação nos 38 países membros, entre os quais Portugal, e em países parceiros da organização.

Refletindo um esforço de investimento nas políticas educativas, em Portugal o sistema de educação e formação evoluiu muito consideravelmente nas últimas décadas, tendo a taxa de abandono escolar precoce decrescido para menos de metade nos últimos seis anos (de 13,7% em 2015, para 5,9% em 2021).

 

O investimento inicia-se ao nível da intervenção nas idades mais precoces, com Portugal a destacar-se da média da OCDE ao nível da percentagem de crianças entre os 3 e os 5 anos matriculadas no pré-escolar (93%), sendo a média, em toda a OCDE, de 83%. 

A idade média de conclusão do ensino secundário é de 20 anos nos cursos profissionais (inferior à média da OCDE, 22 anos) e de 21 anos nos cursos científico-humanísticos (no intervalo de variação observado na OCDE). Mas a OCDE lembra que existem ainda 17% de jovens entre os 25 e os 34 anos que não concluíram o ensino secundário.

«Depois dos estudos, o que interessa é, na calma dos gabinetes, das direções gerais e da academia, construir boas políticas. O mais fácil seria olhar para os dados e encolher os ombros. Se assim fosse, continuaríamos sem rede de pré-escolar, sem redução do abandono escolar precoce», lembrou o Ministro da Educação, João Costa, sobre o percurso de evolução do sistema educativo nacional nos últimos anos.

Por outro lado, entre 2000 e 2021, a proporção de jovens portugueses com o ensino superior aumentou 35 pontos percentuais, mais do que o aumento de 20 pontos percentuais registados, em média, na OCDE; hoje, Portugal é um dos 24 países da OCDE onde o ensino superior é o nível de escolarização mais comum entre os jovens.

Estes dados são tão mais importantes quanto sabemos que maiores níveis de qualificação permitem melhores perspetivas de emprego, maior capacidade de ultrapassar mais rapidamente situações de desemprego, e maiores  níveis salariais. 

Em Portugal, em 2020, os trabalhadores com ensino secundário completo ganhavam cerca de 25% mais do que os trabalhadores com qualificações inferiores; os indivíduos com formação superior ganhavam o dobro.

De referir também que, segundo a OCDE, a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não está empregada, nem a frequentar programas de educação ou formação (NEET) é em Portugal de 14,3%, valor inferior aos 16,1% registados, em média, na OCDE.

A OCDE realça ainda o facto de em Portugal, em todos os níveis de ensino, o corpo docente ser simultaneamente preparado, experiente, mas envelhecido. 

A percentagem de professores com o grau de mestrado ou superior (ISCED 7) é de 85%, enquanto nos restantes países da OCDE o nível de formação maioritariamente observado é a licenciatura (ISCED 6). Por outro lado, 45% dos professores portugueses estão na faixa etária de «mais de 50 anos» – superior à média OCDE (40%) – e dados administrativos do Ministério da Educação mostram que cerca de 30% se encontram nos três últimos escalões da carreira de docente.

Esta situação reflete-se nos salários de professores e diretores de escola portugueses (maior das parcelas de despesa em educação formal), que em alguns níveis de ensino poderão estar acima dos valores médios registados na OCDE – na educação pré-escolar, dólar EUA 52 095 (em Portugal) vs. dólar EUA 41 941 (média OCDE); no ensino secundário, dólar EUA 50 209 vs. dólar EUA 53 682 (valores convertidos, dólar EUA equivalentes em paridade de poder de compra para o consumo privado).

Importa sublinhar que, entre 2015 e 2021, os salários aumentaram 6% em média na OCDE e cerca de 3% em Portugal. Os professores portugueses destacam-se ainda pelo facto, em termos relativos, de terem salários médios reais superiores aos rendimentos de outros trabalhadores com as mesmas qualificações (mais 33,1%), situação inversa à observada na generalidade dos países OCDE.

No Education at a Glance 2022, a OCDE destaca ainda os efeitos da pandemia Covid-19 nas aprendizagens; o esforço de Portugal na definição e implementação de programas de apoio à recuperação de aprendizagens, programas de tutoria, bem como as medidas que possibilitaram a redução de abandono escolar para os alunos em situações socioeconómicas mais frágeis; a disponibilização de medidas de reforço alimentar e de saúde mental; e o investimento na digitalização das práticas ao nível das ferramentas de trabalho e do sistema de avaliação. 

«A pandemia fez-nos mergulhar num mar desconhecido. Não há histórico sobre esta realidade. Precisamos de contribuir para a recolha de novos conjuntos de evidências. Sem dados não sabemos quantificar com precisão o efeito da pandemia», lembrou João Costa sobre a importância desta análise agora realizada.